Eduardo Bolsonaro Condenado Pelo STF por Coação no Curso do Processo
Em uma decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. A sentença…
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STF Autoriza AGU a Defender Ministro Moraes em Processo nos Estados Unidos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu autorização formal à Advocacia-Geral da União (AGU) para atuar na defesa do ministro Alexandre de Moraes. A…
STF Mantém Prisão de Deolane Bezerra: Entenda a Decisão de Flávio Dino e Seus Desdobramentos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Flávio Dino, rejeitou um pedido da defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, mantendo, por ora, a…
STF Ratifica Rejeição da ‘Revisão da Vida Toda’ para Aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) selou, nesta sexta-feira (15), sua decisão de manter a rejeição à 'Revisão da Vida Toda' das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social…
STF: Ministro Alexandre de Moraes Relatará Ações que Contestam a Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que buscam impugnar a constitucionalidade da recém-promulgada Lei nº 14.869/2024, conhecida como Lei…
A Fragorosa Derrota de Lula: Senado Rejeita Indicação ao STF e Reafirma Autonomia
O cenário político brasileiro foi palco de um revés histórico para o governo federal, culminando na mais fragorosa derrota sofrida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela…
PGR DÁ AVAL PARA CIRURGIA DE JAIR BOLSONARO NO OMBRO
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para realizar uma cirurgia no ombro direito. O procurador-geral, Paulo Gonet, encaminhou nesta sexta-feira (24)…
STF Garante Piso Salarial Nacional a Professores Temporários da Rede Pública
Em uma decisão unânime de grande impacto para a educação pública brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os professores temporários da rede pública de estados e…
Rio de Janeiro em Risco Fiscal: Carla Machado Pede Ação Urgente da Alerj Contra Perda de Royalties Bilionária
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está sendo mobilizada pela deputada Carla Machado para enfrentar o que ela descreveu como a mais grave ameaça…
Decisão do STF Suspende Eleição Indireta e Aprofunda Crise no Governo do Rio
O cenário político do Rio de Janeiro foi novamente abalado por uma intervenção judicial na última sexta-feira, 27 de maio. O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal…