STF Reafirma Correção do FGTS Pelo IPCA, Mas Veta Retroatividade
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em uma recente decisão, o entendimento de que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ter sua…
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STF amplia placar contra marco temporal em julgamento crucial
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser palco de um debate de profunda relevância para o futuro dos povos indígenas e das demarcações de terras no Brasil.…
Decisões individuais no Stf: precisam ou não de limite?
O debate sobre os limites das decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ganha força no cenário político e jurídico brasileiro. Com a aprovação, em caráter terminativo, de…
A Decisão do STF sobre impeachment de Ministros deve ser revista?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita o poder da Procuradoria-Geral da República (PGR) de solicitar o impeachment de ministros da corte gerou um intenso…
Indicação de Messias ao STF Enfrenta Obstáculos e Adia votação para 2025
A indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um futuro incerto no Senado Federal. Em meio a discussões acaloradas sobre o orçamento…
STF mantém execução de penas da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue com a análise sobre a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis réus, considerados culpados de envolvimento…
situação jurídica de Bolsonaro mantém-se complexa
A situação jurídica do ex-presidente tem sido um ponto focal no cenário político e judicial, com desenvolvimentos recentes que mantêm a atenção do público e da mídia. A…
Lula indica Messias para vaga no STF
A escolha do novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo com a indicação de Jorge Messias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…