Fachin barra pedido de Flávio Bolsonaro para declarar suspeição de Flávio Dino
O ministro Edson Fachin negou pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para declarar a suspeição do ministro Flávio Dino em processos no STF.
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Maioria no TSE vota por manter remoção de publicações envolvendo Nossa Senhora
TSE forma maioria para manter a retirada de posts sobre Nossa Senhora Aparecida em meio a disputas jurídicas e eleitorais.
Renato Aragão e filha enfrentam audiência judicial por disputa de R$ 872 mil
Renato Aragão e a filha Juliana Rangel têm audiência de conciliação marcada para outubro por disputa judicial de R$ 872 mil no Rio de Janeiro.
Precatórios: Flávio Dino pede investigação sobre pagamentos irregulares
Ministro Flávio Dino pede investigação sobre precatórios pagos irregularmente após indícios de fraudes envolvendo o Banco Master e o TRF1.
Veículos de imprensa pedem extensão de ordem judicial contra banimento na Casa Branca
Veículos de mídia pedem extensão de ordem judicial contra banimento na Casa Branca, alegando ataques à liberdade de imprensa pelo governo Trump.
Nunes Marques questiona interferência do STF em decisões do Tribunal Superior Eleitoral
Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, critica interferência do STF em decisões eleitorais após reversão de liminar sobre postagem de humorista.
Conselho Nacional de Justiça anula precatórios irregulares que somam R$ 2 bilhões
CNJ anula R$ 2 bilhões em precatórios irregulares. Decisão do ministro Benedito Gonçalves segue ofensiva contra fraudes no sistema judiciário.
Instalação de janela antirruído em condomínio pode gerar multa e exigência de remoção
Instalar janela antirruído em apartamento exige cuidado. Entenda as regras de fachada, riscos de multa e o que diz a lei sobre alterações em condomínios.
Edson Fachin determina prazo para PGR se posicionar sobre casos do INSS e Master
Edson Fachin deu cinco dias para a PGR se manifestar sobre o caso Master e descontos ilegais no INSS, em meio a tensões internas no STF.
Conselho do MPF mantém Paulo Gonet à frente do caso Master
Conselho do MPF forma maioria para manter Paulo Gonet no caso Master, apesar de votação dividida sobre abertura de investigação contra o PGR.