EUA rejeitam jurisdição do TPI para blindar militares de acusações internacionais
Especialista analisa por que os EUA impõem sanções ao TPI: o objetivo é evitar que soldados americanos sejam julgados por crimes de guerra no exterior.
direito
PF e PGR desmentem suposta delação de Vorcaro sobre financiamento de filme sobre Lula
PF e PGR negam que Daniel Vorcaro tenha citado financiamento de filme sobre Lula em delação. AGU pedirá direito de resposta sobre o caso.
Fachin barra acesso de Fux ao inquérito das fake news enquanto analisa 104 processos para o fim
Fachin nega acesso imediato de Fux ao inquérito das fake news, citando necessidade de análise de 104 procedimentos antes do arquivamento definitivo.
Fachin dá cinco dias para PGR reavaliar pedido de arquivamento de inquérito sobre Bolsonaro
Ministro Edson Fachin solicita que a PGR reavalie o pedido de arquivamento de inquérito sobre Jair Bolsonaro referente à pandemia de Covid-19.
Supremo Tribunal Federal adia julgamento de recurso de Bolsonaro para período pós-eleitoral
STF adia julgamento de recurso de Jair Bolsonaro para após o segundo turno das eleições, visando evitar interferência no pleito de 25 de outubro.
PGR manifesta-se a favor da retomada de visitas de Flávio Bolsonaro ao pai
PGR envia parecer favorável ao STF para a retomada das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, que cumpre prisão domiciliar. Confira os detalhes.
Defesa de Jair Bolsonaro solicita ao STF fim da restrição de visitas de Flávio Bolsonaro
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF fim da proibição de visitas de Flávio Bolsonaro. Medida cautelar vence em 11 de outubro.
Eleição é feriado nacional: entenda as regras e os direitos do trabalhador
O dia da eleição é feriado nacional. Saiba quais são os direitos do trabalhador, regras para empresas e como denunciar irregularidades.
Justiça autoriza retomada parcial das atividades da Sigma Lithium em Minas Gerais
Justiça restabelece licenças da Sigma Lithium em MG. Decisão do TRF6 permite retomada parcial das atividades no projeto Grota do Cirilo.
Fachin mantém Flávio Dino como relator em processos envolvendo Flávio Bolsonaro
O presidente do STF, Edson Fachin, negou pedido para afastar Flávio Dino da relatoria de processos contra o senador Flávio Bolsonaro.