Fachin suspende julgamento no STF sobre postagens de Nossa Senhora após impasse entre ministros
Edson Fachin adia julgamento no STF sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida após divergências entre ministros sobre liberdade de expressão.
decisão
Supremo Tribunal Federal condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral
STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção e multa por difamação contra a deputada Tábata Amaral. Entenda os detalhes da decisão judicial.
Conselho do MPF mantém Paulo Gonet à frente do caso Master
Conselho do MPF forma maioria para manter Paulo Gonet no caso Master, apesar de votação dividida sobre abertura de investigação contra o PGR.
TST determina que 60% dos funcionários da Caixa mantenham atividades durante greve
TST decide que 60% dos funcionários da Caixa devem trabalhar durante a greve para garantir serviços essenciais à população brasileira.
TST fixa contingente mínimo de 60% para operação da Caixa durante greve nacional
O TST determinou que 60% dos funcionários da Caixa trabalhem durante a greve. Medida visa garantir serviços essenciais à população brasileira.
STF proíbe estados de revogar benefícios de ICMS aprovados pelo Confaz
STF decide que estados não podem revogar unilateralmente benefícios de ICMS aprovados pelo Confaz, visando frear a guerra fiscal no país.
A Decisão do STF sobre impeachment de Ministros deve ser revista?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita o poder da Procuradoria-Geral da República (PGR) de solicitar o impeachment de ministros da corte gerou um intenso…
O Grande Debate: Militares condenados no 8/1 devem perder patentes?
O debate sobre a punição de militares condenados por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro ganha força. A discussão centraliza-se na questão da perda de patentes, um…
STF mantém execução de penas da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue com a análise sobre a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis réus, considerados culpados de envolvimento…
situação jurídica de Bolsonaro mantém-se complexa
A situação jurídica do ex-presidente tem sido um ponto focal no cenário político e judicial, com desenvolvimentos recentes que mantêm a atenção do público e da mídia. A…
