TST determina que 60% dos funcionários da Caixa mantenham atividades durante greve
TST decide que 60% dos funcionários da Caixa devem trabalhar durante a greve para garantir serviços essenciais à população brasileira.
decisão
TST fixa contingente mínimo de 60% para operação da Caixa durante greve nacional
O TST determinou que 60% dos funcionários da Caixa trabalhem durante a greve. Medida visa garantir serviços essenciais à população brasileira.
STF proíbe estados de revogar benefícios de ICMS aprovados pelo Confaz
STF decide que estados não podem revogar unilateralmente benefícios de ICMS aprovados pelo Confaz, visando frear a guerra fiscal no país.
A Decisão do STF sobre impeachment de Ministros deve ser revista?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita o poder da Procuradoria-Geral da República (PGR) de solicitar o impeachment de ministros da corte gerou um intenso…
O Grande Debate: Militares condenados no 8/1 devem perder patentes?
O debate sobre a punição de militares condenados por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro ganha força. A discussão centraliza-se na questão da perda de patentes, um…
STF mantém execução de penas da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue com a análise sobre a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis réus, considerados culpados de envolvimento…
situação jurídica de Bolsonaro mantém-se complexa
A situação jurídica do ex-presidente tem sido um ponto focal no cenário político e judicial, com desenvolvimentos recentes que mantêm a atenção do público e da mídia. A…