Uma estátua de 11 metros de altura, dedicada ao Diabo e erguida em um templo de quimbanda na cidade de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, tornou-se o epicentro de uma intensa e complexa controvérsia. O embate principal se dá entre o prefeito Marcelo Ferreira Teles, conhecido como Professor Marcelão (PT), que alega ter embargado a obra, e a líder religiosa responsável pelo templo, Mãe Rainha das Trevas, que por sua vez acusa o gestor municipal de intolerância religiosa. A disputa já mobilizou a Polícia Civil e o Ministério Público, que investigam o caso sob diferentes perspectivas, levantando debates sobre a laicidade do Estado, a liberdade de culto e os limites da atuação pública.
A Obra Controvertida e as Alegações do Prefeito
A imagem monumental, construída em um templo de quimbanda, o 'Palácio Estrela da Quimbanda', em Taíba, região metropolitana de Fortaleza, representou um investimento de R$ 100 mil, conforme a líder religiosa. Contudo, sua presença gerou imediata oposição por parte do prefeito Professor Marcelão. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais no último sábado (15), após a '1ª Caminhada com Maria' do município, o gestor manifestou-se explicitamente contra a estátua. Ele afirmou que a construção não possuía autorização específica da prefeitura para a imagem, apenas para o templo em si.
Professor Marcelão também revelou ter assinado um abaixo-assinado, iniciativa de líderes cristãos, incluindo padres e pastores locais, que visava a remoção da estátua. Em sua declaração, o prefeito expressou apoio à mobilização, indicando que o documento seria encaminhado ao Ministério Público e à Justiça. Ele defendeu que, embora não seja contra religiões, a ausência de solicitação para a construção da estátua, mesmo em propriedade particular, justificava a intervenção municipal. Segundo o prefeito, a obra foi embargada por uma equipe técnica da prefeitura.
Denúncia de Intolerância Religiosa e Temor por Segurança
Em resposta às ações do prefeito, Mãe Rainha das Trevas formalizou uma denúncia de crime contra o sentimento religioso junto à Polícia Civil e ao Ministério Público do Ceará na terça-feira (17). Em seu boletim de ocorrência e nos documentos encaminhados às autoridades, a líder religiosa argumentou que o prefeito, na qualidade de agente público de um Estado constitucionalmente laico, não deveria utilizar sua posição para proferir discursos que, em sua visão, incitam ódio e preconceito religioso, especialmente através de suas plataformas nas redes sociais.
A feiticeira alega que o gestor municipal estaria se valendo da situação para autopromoção política. O abaixo-assinado promovido pelo prefeito, que visa a demolição da obra, é interpretado pela equipe jurídica da Mãe Rainha das Trevas como um ataque direto à sua religião e à sua prática de fé. Ela enfatizou que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará havia autorizado a construção do templo, e a prefeitura, em agosto, já havia emitido uma nota afirmando que o licenciamento considerava o empreendimento como um todo, sem isolar a imagem.
Além das acusações de intolerância, Mãe Rainha das Trevas expressou profundo temor pela sua integridade física e pela segurança das pessoas que residem no templo. Ela considera que as manifestações públicas do prefeito podem, involuntariamente, encorajar terceiros a praticar atos criminosos contra a comunidade religiosa, criando um ambiente de insegurança e ameaça.
Ação do Ministério Público e Polícia Civil
Diante das denúncias apresentadas, as autoridades competentes agiram prontamente. A Polícia Civil do Ceará confirmou que está investigando o caso como um crime contra o sentimento religioso, conforme registrado na ocorrência formalizada. Paralelamente, a 2ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, vinculada ao Ministério Público do Ceará, abriu um procedimento formal para apurar a denúncia de possível intolerância religiosa dirigida à responsável pela edificação da estátua.
A investigação por parte desses órgãos visa esclarecer os fatos e determinar se houve infração legal, tanto no que diz respeito à legalidade do embargo da obra quanto à conduta do prefeito frente às garantias constitucionais de liberdade religiosa. Até a publicação original da matéria, o g1 buscou contato com o prefeito e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para comentar as denúncias e o embargo, mas não obteve retorno.
A situação em São Gonçalo do Amarante, com a estátua do Diabo e o subsequente conflito entre o poder público e a comunidade religiosa, tornou-se um emblemático teste para a coexistência religiosa e a observância dos princípios de um Estado laico. Enquanto as autoridades apuram as denúncias de intolerância religiosa e a legalidade do embargo da obra, o caso continua a gerar debates acalorados sobre os limites da liberdade de expressão religiosa versus a responsabilidade de agentes públicos em manter a neutralidade estatal. O desfecho dessas investigações será crucial para definir os contornos dessa complexa disputa e suas implicações para o respeito às diversas manifestações de fé no Brasil.
Fonte: https://g1.globo.com
