A persistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após uma rejeição prévia, tem gerado considerável atrito nos corredores do Congresso Nacional. Essa movimentação presidencial, que Lula teria garantido a Messias que reiteraria 'no momento oportuno', é vista como um novo ponto de irritação para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conforme apurações da analista de política Edilene Lopes, da CNN Brasil.
A Persistência Presidencial e a Irritação no Senado
A intenção de Lula de reenviar o nome de Jorge Messias para a apreciação do Senado, após a recusa inicial, é interpretada por interlocutores de Davi Alcolumbre como um gesto que agrava ainda mais a relação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Legislativo. Essa insistência é vista como um desafio direto, especialmente em um contexto onde o presidente do Senado avalia que Lula já acumulou significativas derrotas políticas.
Além do revés na nomeação para o STF, o governo também enfrentou dificuldades na articulação para o cenário eleitoral de Minas Gerais, com a negativa de Rodrigo Pacheco (PSB) em disputar o governo do estado. Pacheco justificou sua decisão pela falta de uma frente ampla articulada pelo presidente, o que contribui para a percepção de um enfraquecimento da capacidade de articulação do governo federal no momento.
Cenários Políticos e as Articulações nos Bastidores
Ainda que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin sigam tentando persuadir Rodrigo Pacheco a reconsiderar sua candidatura ao governo mineiro, o esforço permanece infrutífero. Em um movimento paralelo, Davi Alcolumbre estaria coordenando esforços para posicionar Pacheco em uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU), uma articulação que poderia estar ligada à eventual saída de Bruno Dantas da corte. Esses movimentos revelam a complexidade das negociações políticas em curso, onde diferentes interesses se cruzam.
O panorama para uma eventual nova indicação de Messias é considerado desfavorável. Analistas políticos apontam que, na próxima legislatura, a composição do Senado tende a ser ainda mais conservadora. Além disso, a possibilidade de reeleição de Alcolumbre à presidência da Casa Alta solidificaria um ambiente hostil à pretensão do governo. A sugestão de que o PT poderia lançar um candidato próprio para a presidência do Senado, com o objetivo de enfraquecer Alcolumbre, é vista como improvável, tanto pela base lulista quanto pela de Alcolumbre, indicando a necessidade de 'fatos novos' para reverter o cenário atual e evitar o que seria uma 'nova derrota histórica' para o presidente.
O Impedimento Regimental: Um Obstáculo Concreto
Para além das dificuldades políticas, a pretensão de Lula em reenviar o nome de Jorge Messias esbarra em um obstáculo de natureza regimental. Conforme destacou o analista Caio Junqueira, também da CNN Brasil, o Ato da Mesa número 1 de 2010 do Senado Federal proíbe expressamente a apreciação, na mesma legislatura, de uma indicação de autoridade que já foi rejeitada pela Casa. Este impedimento normativo impõe uma barreira intransponível no curto prazo.
Isso significa que o Senado não pode sequer considerar o nome de Jorge Messias novamente no ano corrente, pois a atual legislatura se encerra apenas em 1º de fevereiro do próximo ano, com a posse da nova composição eleita. A única forma de contornar esse regimento seria através de uma alteração no referido ato da mesa, o que exigiria uma negociação direta e complexa com Davi Alcolumbre. Dada a atual deterioração das relações entre o Planalto e a presidência do Senado, tal negociação é vista como inviável no momento, consolidando o impedimento regimental como um desafio significativo para os planos do governo.
Conclusão
A insistência do presidente Lula em ver Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal coloca em xeque não apenas a capacidade de articulação do governo, mas também sua relação com o Congresso. Entre a irritação crescente de Davi Alcolumbre, as complexas articulações por cadeiras políticas e um inegável obstáculo regimental, o caminho para uma nova indicação de Messias mostra-se intrincado e repleto de desafios. O desfecho dessa queda de braço política terá repercussões diretas na governabilidade e no prestígio presidencial nos próximos meses.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br