Em um passo significativo rumo à inclusão e à melhoria da qualidade de vida, o Estado do Rio de Janeiro instituiu uma nova legislação que assegura a distribuição…
A rotina de uma mãe atípica é intrinsecamente ligada a uma complexa teia de cuidados, que engloba terapias intensivas, inúmeras consultas médicas, adaptações escolares e frequentes deslocamentos. Essa…
O estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo no combate ao câncer de mama com a sanção de uma nova lei, de autoria da deputada estadual…
O estado do Rio de Janeiro avança com uma nova legislação para intensificar o combate à receptação de materiais roubados, especialmente fios e cabos de cobre, que têm…
A Câmara de São João da Barra concluiu uma etapa fundamental para o futuro financeiro e administrativo do município ao aprovar, em segunda e última discussão, a Lei…
Aprovada por unanimidade no Congresso, a nova lei que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas que ganham até R$ 5 mil foi sancionada nesta quarta-feira. A medida,…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo no enfrentamento ao crime organizado ao aprovar um projeto de lei que visa modernizar e fortalecer as ferramentas de combate…
O parlamento brasileiro testemunhou um momento de intensa discussão e votação expressiva na recente aprovação de um projeto de lei com o objetivo de combater as facções criminosas.…
