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Lula propõe reduzir maioridade penal aos 16 anos para crimes hediondos em sabatina

Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos e detalha estratégias de segurança e economia em sabatina.

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  • Posicionamento sobre a maioridade penal Durante sabatina realizada no Jornal Nacional, da TV Globo, o presidente da República Luiz Inácio Lula da…
  • O tema, recorrente no debate público brasileiro, foi abordado pelo candidato à reeleição como uma pauta que merece discussão no Congresso Nacional,…
  • Lula pontuou que, em sua visão como cidadão, a medida é pertinente para crimes graves.
Lula propõe reduzir maioridade penal aos 16 anos para crimes hediondos em sabatina
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Posicionamento sobre a maioridade penal

Durante sabatina realizada no Jornal Nacional, da TV Globo, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos específicos de crimes hediondos. O tema, recorrente no debate público brasileiro, foi abordado pelo candidato à reeleição como uma pauta que merece discussão no Congresso Nacional, embora tenha ressaltado a necessidade de priorizar o trâmite da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública antes de avançar com essa alteração legislativa.

Lula pontuou que, em sua visão como cidadão, a medida é pertinente para crimes graves. Contudo, defendeu uma estratégia de votação escalonada: “Aprova a PEC e aí discute isso”. Atualmente, a PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a participação da União na gestão da segurança nos estados, aguarda votação em plenário no Senado após ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Enquanto o governo busca celeridade, setores da oposição tentam ampliar o debate, propondo inclusive a redução da maioridade para 14 anos em situações de crimes hediondos.

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Estratégia para a segurança pública nacional

O presidente argumentou que a atual estrutura de segurança nos estados apresenta falhas operacionais significativas, afirmando que os governos estaduais, em muitos casos, não conseguiram entregar resultados efetivos à população. A proposta de centralização ou maior coordenação via União é apresentada como o caminho para reverter esse cenário.

O plano de governo inclui a possível criação de um Ministério da Segurança Pública, órgão que teria a função de definir diretrizes claras para as polícias e implementar estratégias para desarticular o crime organizado dentro do sistema prisional. “Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, declarou o candidato, reforçando a necessidade de uma ação coordenada para retomar o controle de áreas vulneráveis.

Visão econômica e política social

No campo econômico, Lula reiterou sua tese de que o crescimento do país está intrinsecamente ligado ao fortalecimento da microeconomia e ao aumento do poder de compra das camadas mais pobres. O presidente defendeu que a solução para o déficit orçamentário não deve recair sobre a população de baixa renda. “Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre paga”, afirmou.

Como parte de sua agenda social, o governo confirmou um reajuste de 15% no Bolsa Família, medida que, segundo o presidente, foi possível após a identificação de espaço fiscal. Além disso, o candidato destacou ações recentes, como o perdão de dívidas para microempreendedores individuais (MEI’s) e o apoio ao fim da jornada de trabalho 6×1, pautas que compõem o núcleo de sua campanha pela reeleição.

Relações comerciais e cenário internacional

Questionado sobre os impactos econômicos decorrentes das tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos, Lula demonstrou otimismo com a diversificação dos parceiros comerciais brasileiros. O presidente destacou que, apesar da queda de 9% nas relações comerciais com o mercado norte-americano, o Brasil registrou crescimentos expressivos com a China, Indonésia e Alemanha.

Lula enfatizou que, embora prefira uma solução diplomática e negociada com a gestão de Donald Trump, o Brasil não descarta a aplicação do princípio da reciprocidade caso as barreiras comerciais persistam. “Eles têm mais a perder que a gente”, afirmou, sublinhando a solidez dos superávits comerciais alcançados recentemente.

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