A Câmara Municipal de São João da Barra se prepara para receber, nesta quinta-feira (30), entre 13h e 16h, o 2º Seminário sobre Violência Digital. Promovido pela 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e idealizado pela Comissão de Defesa e Proteção da Criança, Adolescente e Juventude (CDPCAJ), o evento visa impulsionar um debate fundamental sobre os desafios crescentes da violência no ambiente online, buscando formular estratégias eficazes de prevenção, conscientização e enfrentamento.
Diálogo Interdisciplinar para Enfrentamento Abrangente
Coordenado pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seccional da OAB/RJ, o seminário foi concebido como um espaço privilegiado para o diálogo. Ele reunirá uma diversidade de atores, incluindo especialistas, operadores do Direito, educadores e representantes de várias áreas, para explorar as múltiplas facetas da violência digital. A abordagem será abrangente, examinando sua manifestação em diferentes contextos — desde ambientes escolares e familiares até o sistema prisional, passando pelas redes sociais e instituições militares — proporcionando uma visão multifacetada do problema.
Programação Detalhada e Especialistas Convidados
A agenda do seminário contará com quatro palestras ministradas por profissionais renomados, que abordarão temas críticos e atuais. Serão discutidas questões como a influência do vínculo familiar, a responsabilidade das instituições que lidam com crianças e adolescentes, e o vasto universo dos crimes cibernéticos. Tópicos como vazamento de dados, discursos de ódio, cyberbullying e perseguição virtual (stalking) terão destaque, com análise das suas severas consequências jurídicas e sociais. Cada apresentação trará uma perspectiva especializada para o público:
Palestras e palestrantes
O Juiz de Direito da 2ª Vara de São João da Barra/RJ, Vinicius dos Angeles Nascimento, iniciará os trabalhos com uma reflexão sobre a “Violência digital no contexto da violência doméstica”. Em seguida, Elielson Rodrigues da Rocha, especialista em Proteção Infantojuvenil e Gestão de Conflitos Escolares, apresentará a “Construção de políticas públicas locais para prevenção da violência digital”. Marcelo de Carvalho Barreto, advogado e presidente da CDPCAJ da 12ª Subseção da OAB/RJ, abordará “O ECA na era Digital: Prevenção, responsabilização e os desafios da educação no enfrentamento ao bullying e cyberbullying”. Encerrando a série de palestras, o advogado criminalista Murilo Rangel Nunes discutirá os “Aspectos Criminais e a Aplicação Prática da Lei nº 14.811/2024”.
Educação Digital, Ações Práticas e Acessibilidade
Marcelo de Carvalho Barreto, presidente da CDPCAJ da 12ª Subseção da OAB/RJ, ressalta a importância de se debater a educação digital e o uso consciente da tecnologia como pilares para a prevenção. O evento irá além da teoria, apresentando projetos educacionais e experiências institucionais de sucesso no combate à violência online. Essa iniciativa visa proporcionar aos participantes um aprendizado prático e fomentar a troca de conhecimentos e boas práticas. Adicionalmente, para garantir a plena acessibilidade comunicacional e promover a inclusão, haverá a presença de um intérprete de Libras durante todo o seminário.
A Relevância Institucional e o Apoio Local
A realização do seminário na Câmara de São João da Barra sublinha o comprometimento do legislativo local com a pauta. A presidenta da Casa, Sônia Pereira (Soninha), destacou a relevância de tais iniciativas. “A violência digital é um assunto sério, que precisa ser discutido pela sociedade, pois precisamos cuidar bem das nossas crianças e adolescentes. Parabenizamos a OAB por essa iniciativa e colocamos o plenário aqui da Casa sempre à disposição”, afirmou Soninha, reforçando o apoio institucional à discussão de temas tão sensíveis e cruciais para a segurança e bem-estar da juventude.
O 2º Seminário sobre Violência Digital representa uma iniciativa vital para a comunidade de São João da Barra e região, ao reunir conhecimento especializado e engajamento institucional para enfrentar um dos maiores desafios da era contemporânea. Espera-se que as discussões e propostas geradas no evento contribuam significativamente para a criação de um ambiente digital mais seguro e protetivo, especialmente para crianças e adolescentes.
Fonte: https://tvmegabrasil.com.br
