A Justiça de Mato Grosso suspendeu o julgamento por júri popular de Nataly Helen Martins Pereira, acusada de um crime hediondo que chocou a sociedade local. A decisão, proferida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), atendeu ao pedido da defesa da ré para que seja realizado um exame de insanidade mental. Nataly é acusada de assassinar Emilly Beatriz Azevedo Sena, uma adolescente de 16 anos que estava grávida, em um caso que envolveu extrema violência e a subtração do bebê. O caso, ocorrido em março deste ano, ganhou grande repercussão devido à brutalidade do crime e à simulação elaborada pela acusada, que teria fingido uma gravidez para concretizar seu plano. Com a anulação do júri e a determinação do exame, o processo retorna à instância original para que a questão da sanidade mental de Nataly seja devidamente avaliada, o que poderá influenciar significativamente o curso do julgamento e a eventual responsabilização da acusada pelos crimes.
Anulação do Júri e o Exame de Insanidade
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de anular o julgamento por júri popular e determinar a realização de um exame de insanidade mental representa uma reviravolta no caso. A defesa de Nataly Helen Martins Pereira argumentou que a decisão anterior, que negava o exame, carecia de fundamentação adequada e violava o princípio do devido processo legal. Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal acolheram o argumento, entendendo que a questão da sanidade mental da acusada é crucial para o julgamento, especialmente diante das informações apresentadas pela defesa, incluindo prontuários médicos e relatórios psiquiátricos que indicam o uso contínuo de medicamentos psicotrópicos e acompanhamento psicológico e psiquiátrico. A anulação do júri e a determinação do exame de insanidade buscam garantir um julgamento justo e completo, que leve em consideração todos os aspectos relevantes do caso, incluindo a condição mental da acusada no momento do crime. Este tipo de avaliação é fundamental para determinar se a ré tinha plena capacidade de entender a ilicitude de seus atos e de se determinar de acordo com esse entendimento.
Fundamentação da Decisão do Tribunal
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se baseou na análise dos documentos apresentados pela defesa, que apontavam para possíveis problemas de saúde mental da acusada. Os desembargadores entenderam que o fato de Nataly ter planejado o crime não é, por si só, prova de que ela tinha plena capacidade de compreensão. Além disso, ressaltaram que o juiz de primeira instância não possui a qualificação técnica para atestar a sanidade mental de uma pessoa. A relatora do caso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, enfatizou que os documentos apresentados pela defesa, incluindo prontuários médicos e relatórios psiquiátricos oficiais, eram suficientes para levantar dúvidas razoáveis sobre a sanidade mental da ré no momento do crime. A realização do exame de insanidade mental, portanto, é vista como uma medida necessária para garantir o direito à ampla defesa e um julgamento justo.
Investigação e Detalhes do Crime
O crime em si, que levou à anulação do júri, foi cercado de detalhes macabros e uma frieza assustadora. De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Nataly Helen Martins Pereira teria asfixiado Emilly Beatriz Azevedo Sena com o objetivo de roubar o bebê que ela carregava no ventre. A motivação do crime teria sido torpe e cruel, com a utilização de recursos que impossibilitaram qualquer chance de defesa por parte da vítima. As investigações revelaram que Nataly simulou uma gravidez por meses, chegando a apresentar exames falsos e fotos adulteradas para enganar seus familiares e amigos. Ela atraiu Emilly com a promessa de doar roupas para o bebê e a levou para uma casa no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, onde cometeu o crime. Os laudos periciais confirmaram que Emilly sofreu asfixia e teve o abdômen aberto ainda com vida, o que resultou em choque hipovolêmico hemorrágico. O corpo da adolescente apresentava diversas lesões, incluindo marcas de socos no rosto e sinais de contenção nos punhos e tornozelos, que foram amarrados com cabos de internet.
Simulação da Gravidez e Confissão
Um dos aspectos mais chocantes do caso foi a simulação da gravidez por parte de Nataly. Ela teria apresentado exames falsos e fotos adulteradas para convencer seus familiares de que estava grávida. Após o crime, Nataly procurou o Hospital Santa Helena, em Cuiabá, para registrar o bebê recém-nascido, alegando que a criança havia nascido em casa. A equipe médica do hospital desconfiou do comportamento da mulher, que afirmava ter dado à luz recentemente, e acionou a polícia. Durante o interrogatório, Nataly confessou o crime e afirmou ter agido sozinha, com o objetivo de ficar com o bebê da vítima. A frieza e a premeditação demonstradas por Nataly durante a execução do crime chocaram a sociedade e levantaram questionamentos sobre sua sanidade mental, o que culminou na decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de anular o júri e determinar a realização do exame de insanidade.
A anulação do júri popular e a determinação de um exame de insanidade mental para Nataly Helen Martins Pereira representam um passo crucial na busca por justiça no caso do assassinato de Emilly Beatriz Azevedo Sena. A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso demonstra a importância de se garantir o direito à ampla defesa e de se levar em consideração todos os aspectos relevantes do caso, incluindo a condição mental da acusada. A realização do exame de insanidade mental permitirá que a Justiça determine se Nataly tinha plena capacidade de entender a ilicitude de seus atos e de se determinar de acordo com esse entendimento. O resultado desse exame poderá influenciar significativamente o curso do julgamento e a eventual responsabilização da acusada pelos crimes. O caso continua a gerar grande comoção na sociedade e a levantar questionamentos sobre a violência contra a mulher e a proteção de gestantes e recém-nascidos.
FAQ
Por que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri popular de Nataly Helen Martins Pereira?
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri popular de Nataly Helen Martins Pereira após acolher um pedido da defesa para a realização de um exame de incidente de insanidade mental. A defesa argumentou que a decisão de primeira instância, que negou o exame, foi inadequadamente fundamentada e violou o devido processo legal. Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal entenderam que a questão da sanidade mental da acusada é crucial para o julgamento, especialmente diante das informações apresentadas pela defesa, que indicam o uso contínuo de medicamentos psicotrópicos e acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
Qual o impacto do exame de insanidade mental no processo contra Nataly Helen Martins Pereira?
O exame de insanidade mental poderá ter um impacto significativo no processo contra Nataly Helen Martins Pereira. Se o exame concluir que ela não tinha plena capacidade de entender a ilicitude de seus atos ou de se determinar de acordo com esse entendimento no momento do crime, ela poderá ser considerada inimputável ou semi-imputável. Isso pode levar a uma mudança na forma como ela será responsabilizada pelos crimes, podendo inclusive resultar em sua internação em um hospital psiquiátrico em vez de uma pena de prisão. O exame é fundamental para garantir um julgamento justo e completo, que leve em consideração todos os aspectos relevantes do caso, incluindo a condição mental da acusada.
Quais são os próximos passos no caso após a anulação do júri e a determinação do exame de insanidade?
Com a anulação do júri e a determinação do exame de insanidade, o processo retorna à vara de origem, onde o pedido de exame deverá ser instaurado. Um perito será nomeado para realizar o exame, que consistirá em entrevistas, avaliações psicológicas e psiquiátricas, e análise de documentos médicos. O resultado do exame será anexado ao processo e poderá ser utilizado pelas partes para apresentar seus argumentos. Após a conclusão do exame, o juiz decidirá se Nataly será submetida a um novo júri popular ou se o caso será tratado de forma diferente, dependendo do resultado do exame de insanidade mental.
Fonte: https://g1.globo.com
