Um total expressivo de 123 reeducandos do regime semiaberto em Rondônia foi beneficiado com a saída temporária em alusão ao Dia das Mães, uma medida que visa a reintegração social. As liberações, coordenadas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), tiveram início neste sábado (9) e exigem o retorno dos detentos às unidades prisionais após o período concedido para o benefício.
O Propósito da Saída Temporária e a Legislação Vigente
A saída temporária é um direito garantido pela legislação brasileira para presos que cumprem pena em regime semiaberto, servindo como um instrumento crucial no processo de ressocialização. Concedida em datas comemorativas específicas, como o Dia das Mães, a medida permite que os apenados restabeleçam laços familiares e sociais, componentes essenciais para sua futura e bem-sucedida reintegração à comunidade. É uma oportunidade para reforçar vínculos e praticar a convivência fora do ambiente carcerário, sob condições predefinidas.
Distribuição das Liberações nas Unidades Prisionais
Dos 123 indivíduos contemplados em todo o estado, as liberações foram distribuídas por diversas unidades prisionais. A Casa de Prisão Semiaberto Masculino de Rolim de Moura registrou o maior número, com 47 detentos beneficiados. Em Ouro Preto do Oeste, a Casa de Detenção liberou 27 apenados, enquanto a Casa de Prisão Albergue e Semiaberto de Jaru concedeu o benefício a 22. Outras unidades também participaram, incluindo a Casa de Detenção de Cacoal (9), o Centro de Ressocialização Jonas Ferreti (2) e a Casa de Detenção de Pimenta Bueno (1). A Secretaria de Estado da Justiça esclareceu ainda que o contingente total de 123 inclui apenados de outras unidades prisionais que já haviam sido liberados para a saída temporária com o uso de tornozeleiras eletrônicas em datas anteriores, reforçando o alcance do benefício em todo o território rondoniense.
Critérios de Análise e Acompanhamento da Sejus
Para que a saída temporária seja concedida, cada caso é submetido a uma rigorosa análise individual. A Secretaria de Estado da Justiça enfatiza que esse processo envolve o acompanhamento detalhado por equipes técnicas e jurídicas, que avaliam o perfil do reeducando, seu comportamento durante o cumprimento da pena e o atendimento aos requisitos legais estabelecidos. Tal procedimento garante que o benefício seja aplicado de forma responsável e alinhada aos objetivos de reintegração social, minimizando riscos e promovendo a aderência às normas para que o retorno à sociedade ocorra de maneira progressiva e segura.
A concessão da saída temporária para o Dia das Mães em Rondônia, abrangendo mais de uma centena de reeducandos, sublinha o compromisso com a ressocialização e a manutenção dos laços familiares como pilares para a reintegração efetiva. A medida, pautada na legislação e em critérios bem definidos, representa uma etapa importante no caminho de retorno desses indivíduos à sociedade, reforçando a importância da família no processo de recuperação e adaptação.
Fonte: https://g1.globo.com
