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Nova Lei Reforça Capacitação no SUS-RJ para Combater Retinopatia Diabética e Preservar Visão

Sérgio Franco

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu um passo fundamental na saúde pública fluminense ao aprovar o Projeto de Lei nº 3959/2024, de autoria da deputada Carla Machado (PT). A iniciativa visa estabelecer diretrizes claras para a política estadual de prevenção e atenção integral à saúde de pessoas com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS), com um foco estratégico na capacitação de profissionais para o combate à retinopatia diabética.

Fortalecimento da Atenção Primária e Prevenção da Cegueira

Entre as principais diretrizes que a nova legislação institui, destaca-se a obrigatoriedade da promoção periódica de capacitações especializadas sobre retinopatia diabética. Essas formações serão direcionadas prioritariamente aos profissionais que atuam nas equipes de Saúde da Família e da Atenção Primária, reconhecidos como a linha de frente do atendimento à população. A retinopatia, uma das complicações mais severas do diabetes, é uma condição que afeta os vasos sanguíneos da retina e, sem diagnóstico e tratamento precoces, pode levar à perda irreversível da visão. Ao investir na qualificação desses profissionais, o estado busca transformar a atenção básica em um ponto crucial para a identificação da doença ocular, antes que ela atinja estágios avançados.

Impacto Abrangente: Saúde, Qualidade de Vida e Economia Pública

A deputada Carla Machado enfatizou que a medida transcende a mera capacitação, representando um investimento estratégico na infraestrutura da saúde. Segundo a parlamentar, o fortalecimento da porta de entrada do SUS permitirá uma identificação mais ágil dos sinais da retinopatia diabética, assegurando o encaminhamento adequado dos pacientes para tratamento especializado. Essa abordagem proativa é projetada para reduzir significativamente a incidência de complicações graves, com o consequente aprimoramento da qualidade de vida dos indivíduos afetados. Além dos benefícios diretos aos pacientes, a expectativa é de uma considerável diminuição dos custos futuros para o sistema público de saúde, uma vez que a prevenção e o tratamento em fases iniciais são comprovadamente mais econômicos do que a gestão de condições avançadas e suas sequelas.

Com a aprovação desta legislação, que entrará em vigor na data de sua publicação, o Rio de Janeiro se posiciona na vanguarda da atenção ao diabetes, promovendo uma política de saúde mais preventiva e integrada. A iniciativa de Carla Machado não apenas sublinha a importância da educação continuada para os profissionais do SUS, mas também reforça o compromisso do estado com a visão e o bem-estar de seus cidadãos, pavimentando o caminho para um futuro com menos casos de cegueira evitável e um sistema de saúde mais eficiente e humanizado.

Fonte: https://tvmegabrasil.com.br

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