A administração municipal de São João da Barra, sob a liderança da prefeita Carla Caputi, alcançou um marco significativo com a aprovação unânime de suas contas referentes ao exercício financeiro de 2023. A decisão foi formalizada pela Câmara Municipal em sessão recente, após um meticuloso processo que já contava com o aval igualmente unânime do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Este consenso entre os dois importantes órgãos atesta a conformidade e a transparência da gestão, consolidando a integralidade do primeiro mandato de Carla Caputi com respaldo total.
O Crivo do Legislativo Municipal
Durante a sessão plenária da última quarta-feira, 8 de maio, os vereadores de São João da Barra procederam à leitura e análise do parecer técnico emitido pela Corte de Contas fluminense. Atuando como instâncias finais de julgamento, os parlamentares ratificaram a recomendação do TCE-RJ, aprovando um Decreto Legislativo que endossa o relatório da prestação de contas. Este ato formaliza o reconhecimento do Legislativo sobre a correta aplicação dos recursos públicos e a observância das normas fiscais pela administração municipal ao longo do ano de 2023.
A Análise Detalhada do Tribunal de Contas do Estado
O processo de análise das contas teve início no Tribunal de Contas do Estado, onde o conselheiro relator Rodrigo Nascimento conduziu uma avaliação aprofundada dos documentos apresentados pela prefeitura. Em seu voto, proferido em dezembro do ano passado e seguido por unanimidade pelos demais desembargadores da Corte, foram destacados vários pontos positivos. A gestão superou os limites constitucionais mínimos de investimento em áreas essenciais como Educação e Saúde, demonstrou rigor no cumprimento dos limites de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, ainda, evidenciou um expressivo superávit financeiro.
Reconhecimento e Compromisso com a Gestão Responsável
A prefeita Carla Caputi expressou gratidão e satisfação com o resultado, interpretando-o como uma confirmação da seriedade e responsabilidade de sua administração. Em suas declarações, a prefeita agradeceu aos vereadores pelo voto de confiança e reforçou o compromisso com uma gestão eficiente e transparente. Ela fez questão de ressaltar a dedicação e o trabalho técnico das equipes que atuam nos setores de Fazenda, Controladoria de Auditoria e Controle Interno e Procuradoria do município, cuja expertise foi fundamental na elaboração e organização do relatório de prestação de contas, garantindo a conformidade com todas as exigências legais e fiscais.
Esta aprovação unânime das contas de 2023, tanto pelo TCE-RJ quanto pela Câmara Municipal, não apenas encerra o ciclo de avaliação de mais um ano fiscal com um balanço positivo, mas também estabelece um precedente de solidez para a continuidade da administração de São João da Barra. A consistência nos resultados obtidos ao longo do primeiro mandato, sempre com o aval pleno dos órgãos fiscalizadores, reforça a imagem de uma gestão atenta às boas práticas e dedicada ao desenvolvimento do município.
Fonte: https://tvmegabrasil.com.br
