O enredo de uma escola de samba na Marquês de Sapucaí, que homenageou a trajetória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acendeu um intenso debate nacional e provocou uma série de ações judiciais da oposição. Enquanto o evento cultural se desenrolava com grande repercussão, o governo federal se posicionou firmemente, negando qualquer tipo de influência ou ingerência na concepção ou execução do desfile.
Governo Federal Nega Ingerência Artística
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) emitiu uma nota antes mesmo do desfile, reiterando que não houve qualquer interferência na escolha ou desenvolvimento do enredo da agremiação carnavalesca. O comunicado enfatizou que não existiam decisões judiciais que impedissem a realização da apresentação e que o desfile de escolas de samba é um evento de cunho cultural e turístico de grande projeção internacional, que recebe apoio recorrente de esferas governamentais estaduais e municipais, além da Embratur.
Os recursos de apoio, esclareceu a Secom, são repassados à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), e não diretamente às agremiações, desmistificando a ideia de que verbas teriam sido criadas especificamente para este evento ou destinadas individualmente à escola homenageada.
Orientações de Conduta e Transparência Governamental
Apesar de negar a influência no enredo, o governo federal demonstrou preocupação com a conduta de seus membros. A Advocacia-Geral da União (AGU) sugeriu à Comissão de Ética da Presidência da República a emissão de orientações claras para autoridades federais. Tais diretrizes visaram prevenir conflitos de interesse e condutas inadequadas, abordando aspectos como o recebimento de convites de pessoas jurídicas com fins lucrativos, o uso de diárias e passagens, e a vedação de manifestações que pudessem ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.
A Ofensiva Judicial e Política da Oposição
Após a apresentação na Sapucaí, parlamentares e partidos de oposição iniciaram uma forte ofensiva, anunciando a apresentação de pelo menos 12 ações judiciais contra o evento. As iniciativas contestaram a legalidade do desfile, citando possíveis infrações como propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico, e uso indevido de recursos públicos. Algumas alegações foram ainda mais longe, mencionando preconceito religioso contra evangélicos retratados no enredo, o que expandiu o escopo das ações para além da Justiça Eleitoral.
O Enredo: Homenagem Política e Cenas Controversas na Sapucaí
A Acadêmicos de Niterói, escola responsável pelo enredo, abriu o Grupo Especial do Rio de Janeiro com a narrativa intitulada “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A apresentação celebrou a trajetória de Lula, desde sua infância em Garanhuns (PE), a migração para São Paulo, sua ascensão como líder sindical, até a chegada à Presidência da República. O presidente Lula acompanhou o desfile diretamente da Marquês de Sapucaí, no camarote do executivo municipal, ao lado de figuras como o prefeito Eduardo Paes, ministros e aliados.
A Comissão de Frente retratou momentos marcantes da carreira política de Lula, incluindo sua ascensão presidencial e a passagem de faixa para Dilma Rousseff. Contudo, elementos do enredo geraram particular controvérsia, como a representação do ex-presidente Michel Temer 'roubando' a faixa de Dilma. Posteriormente, a prisão de Lula foi dramatizada, seguida pela passagem da faixa de Temer a um palhaço 'Bozo', em clara alusão a Jair Bolsonaro. O desfile culminou com o retorno de Lula ao poder e a prisão do 'Bozo', simbolicamente ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Alas que exaltavam programas sociais da gestão petista também foram exibidas.
Desdobramentos Legais e a Defesa da Liberdade Artística
As representações judiciais e administrativas movidas contra o desfile não obtiveram sucesso em suas tentativas de bloqueio ou condenação prévia. Pedidos de liminar encaminhados ao Tribunal de Contas da União não foram acatados, o que significa que eventuais repasses à Liesa não foram impedidos. A Justiça Federal do Distrito Federal indeferiu petições iniciais de ações populares, enquanto representações junto ao Ministério Público Eleitoral não resultaram em medidas judiciais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou unanimemente um pedido de liminar que visava caracterizar o desfile como propaganda eleitoral antecipada, reconhecendo a importância de não restringir previamente manifestações artísticas e culturais.
Essa série de decisões judiciais e o posicionamento da Secom reforçam a linha do governo de que o desfile se inseriu no âmbito da liberdade de expressão artística e cultural, apesar das fortes críticas e ações legais da oposição que tentaram contestar sua legitimidade e enquadrá-lo como um ato político-eleitoral indevido.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
