A Defensoria Pública da União (DPU), em uma colaboração estratégica com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG), lançou uma força-tarefa de atendimento jurídico para auxiliar as comunidades severamente atingidas pelas recentes e intensas chuvas na região. A iniciativa, que teve início nesta segunda-feira (9), visa oferecer suporte essencial aos moradores na reconstrução de suas vidas e no acesso a direitos fundamentais.
Força-Tarefa Conjunta para Recuperação e Acesso a Direitos
A ação conjunta das defensorias reflete a urgência em fornecer apoio legal aos cidadãos que enfrentam dificuldades após os desastres naturais. Defensores públicos federais e estaduais atuarão em sinergia, disponibilizando orientações qualificadas e esclarecendo dúvidas sobre uma série de temas cruciais para a recuperação das famílias. O objetivo principal é garantir que as vítimas das chuvas tenham pleno conhecimento de seus direitos e dos caminhos para acessar os benefícios e programas assistenciais disponíveis.
Cronograma de Atendimentos Itinerantes por Município
O esquema de atendimento foi organizado de forma itinerante para alcançar as áreas mais afetadas em diferentes cidades. Em Juiz de Fora, os serviços ocorrerão entre os dias 9 e 11 de março, das 13h às 17h, em bairros distintos: na segunda-feira (9), a equipe estará na Praça Vovó Elvira Gabriela do Carmo, no bairro Linhares; na terça-feira (10), na Praça Teotônio Vilela, no Vitorino Braga; e na quarta-feira (11), na Rua Tenente Lucas Drumont, 370, no bairro Jardim Natal, próximo à UBS.
Simultaneamente, o município de Ubá receberá a equipe da Defensoria Pública de 9 a 11 de março, com horário de atendimento das 12h às 17h. O local definido é a sede da Defensoria Pública Estadual, situada no fórum municipal, na Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Sala 215, Novo Centro.
Na cidade de Matias Barbosa, a iniciativa será realizada entre os dias 11 e 13 de março, das 9h30 às 17h. Os atendimentos acontecerão na Câmara Municipal, localizada na Rua Solano Braga, 380, no bairro Parque dos Sabiás.
Suporte Abrangente para Necessidades Pós-Desastre
Durante as sessões de atendimento, os defensores públicos orientarão os moradores sobre questões vitais, como o acesso a benefícios sociais e programas de assistência, a regularização de documentos perdidos ou danificados e as medidas para solicitar apoio do poder público após a perda de bens e moradias. As principais dúvidas apresentadas pela população incluem o procedimento para acessar benefícios emergenciais, a antecipação de pagamentos de programas sociais e as formas de auxílio na reconstrução.
O Cenário da Devastação na Zona da Mata Mineira
As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Mineira no final de fevereiro provocaram uma tragédia sem precedentes, resultando em 72 mortes – 65 em Juiz de Fora e 7 em Ubá. Deslizamentos de terra, desabamentos de prédios e transbordamento de rios deixaram milhares de moradores desalojados ou desabrigados. Em resposta à crise, o governo federal já anunciou a liberação de R$ 11,5 milhões para quatro municípios atingidos, e a população teve acesso ao saque do FGTS, além de contar com a mobilização de voluntários de diversos estados para prestar ajuda humanitária.
Canais Adicionais de Atendimento e Emergência
Além das ações presenciais, a unidade da DPU em Juiz de Fora mantém um esquema de atendimento excepcional para casos urgentes, que podem ser atendidos sem necessidade de agendamento. Os telefones disponíveis são (32) 99162-0015, das 8h às 15h, e (31) 97588-0007 para o plantão regional, das 15h às 8h. Para pessoas com atendimentos previamente agendados, a Defensoria recomenda aguardar contato para reagendamento ou solicitar nova data através dos canais (32) 2102-8500, (32) 99162-0015 (WhatsApp) ou pelo e-mail ca.juizdefora@dpu.def.br.
Com esta iniciativa abrangente, a Defensoria Pública reforça seu compromisso em garantir o acesso à justiça e a proteção dos direitos fundamentais das comunidades mineiras em um dos momentos mais desafiadores de sua história recente, contribuindo ativamente para o processo de reconstrução e resiliência.
