A Prefeitura de Quissamã, por meio da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, realizou na quinta-feira (7), no auditório da Sede Administrativa, uma reunião com moradores, interessados, possuidores e/ou proprietários de imóveis da Praia de João Francisco.
Participaram do diálogo com a população, o vice-prefeito Marcelo Batista, o secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Juninho Selem, o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Luiz Carlos Fonseca, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso.
O tema da reunião foi “Procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana no bairro Balneário João Francisco de Paula”. A palestra foi ministrada pelo Assessor de Regularização Fundiária, Presidente do GT-REURB-JF, o arquiteto e urbanista Márcio Mendonça de Melo.
“O objetivo foi explicar os serviços e as etapas do cronograma para ingressar com os pedidos de Legitimação Fundiária, visando a aquisição originária do direito real de propriedade sobre unidades imobiliárias”, explicou Márcio Mendonça.
Hélio Pessanha, presidente da Associação de Moradores da Praia de João Francisco, também comentou o encontro.
“Essa reunião foi essencial para esclarecer dúvidas e orientar os moradores sobre os procedimentos necessários para a regularização fundiária. A participação de todos é fundamental para o sucesso desse processo”, disse.
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