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Senado aprova por 45 a 31 projeto de ajuste fiscal que restringe gastos e corta benefícios

Senado aprova por 45 a 31 o texto-base de projeto de ajuste fiscal que limita gastos e reduz benefícios do governo.

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  • O plenário do Senado Federal deu um passo importante na tramitação da pauta econômica ao aprovar o texto-base do projeto de ajuste…
  • A votação expressiva marcou o andamento da matéria no parlamento, refletindo a articulação em torno das novas regras para as contas públicas.A…
  • Entre as mudanças centrais, o texto propõe limitar o crescimento de gastos públicos em cenários de queda na arrecadação, além de promover…
Senado aprova por 45 a 31 projeto de ajuste fiscal que restringe gastos e corta benefícios
Foto: Ton Molina/Agência Senado

O plenário do Senado Federal deu um passo importante na tramitação da pauta econômica ao aprovar o texto-base do projeto de ajuste fiscal proposto pelo governo. A votação expressiva marcou o andamento da matéria no parlamento, refletindo a articulação em torno das novas regras para as contas públicas.

A proposta enviada pelo Poder Executivo busca reorganizar o orçamento federal por meio de medidas estruturais. Entre as mudanças centrais, o texto propõe limitar o crescimento de gastos públicos em cenários de queda na arrecadação, além de promover um corte expressivo em benefícios fiscais concedidos a diversos setores da economia nacional.

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Mudanças em tributos e na saúde

O projeto aprovado pelos parlamentares também mexe com a estrutura de arrecadação do país. O texto inclui alterações significativas em isenções, alíquotas reduzidas e em variados regimes especiais de tributação, além de modificar as bases de cálculo de alguns tributos federais e alterar o cálculo do piso constitucional da saúde.

As discussões em torno dessas alterações mobilizaram senadores de diferentes matizes partidários. A votação final registrou 45 votos favoráveis contra 31 contrários, demonstrando a divisão de opiniões no parlamento diante das medidas de contenção de despesas e revisão de renúncias fiscais.

Expectativa de impacto nas contas públicas

Do ponto de vista econômico, a equipe governamental projeta que as medidas adotadas tenham um efeito robusto sobre o resultado primário. A expectativa oficial é de que a sanção e a implementação plena das regras possam melhorar em cerca de R$ 60 bilhões o resultado primário previsto para o ano de 2027.

Com a aprovação do texto-base, a matéria segue para as etapas seguintes do processo legislativo, onde os parlamentares analisarão os destaques e eventuais emendas antes da remessa para sanção presidencial. Acompanhe os desdobramentos desta e de outras pautas econômicas no Canal 1 de Notícias, seu portal de referência para uma cobertura jornalística aprofundada, ágil e comprometida com a relevância dos fatos que movimentam o Brasil.

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