A Justiça do Trabalho determinou o aumento do valor de uma indenização por danos morais concedida a uma operadora de telemarketing que foi submetida a choques elétricos aplicados por sua própria superior hierárquica no ambiente de trabalho. O caso, que tramitou inicialmente na esfera de primeira instância em Passo Fundo, chamou a atenção pela gravidade da conduta e repercutiu amplamente nos tribunais regionais.
O processo revelou detalhes alarmantes sobre a dinâmica de convivência profissional entre a funcionária e a supervisora. Conforme os autos apurados, a vítima foi atingida por descargas elétricas mais de uma vez, utilizando um dispositivo de choque manipulado diretamente pela chefia imediata dentro do estabelecimento comercial.
A decisão inicial e a apuração dos fatos
Na primeira etapa do julgamento, o juiz Evandro Luís Urnau, titular da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, avaliou as evidências apresentadas e considerou os fatos narrados pela empregada como presumidamente verdadeiros. A defesa da empresa tentou argumentar que o objeto utilizado tratava-se de um aparelho portátil de defesa pessoal capaz apenas de emitir ondas sonoras e impulsos de baixa intensidade, negando o contato físico direto com a funcionária.
Embora a perícia técnica tenha afastado o nexo causal entre os choques e o agravamento de problemas de saúde relatados pela vítima — como crises epilépticas e perda auditiva —, o magistrado entendeu que a conduta por si só já configurava uma agressão inaceitável à integridade da trabalhadora. A demonstração de hostilidade e o uso de ameaças físicas no cotidiano corporativo foram considerados suficientes para justificar a reparação financeira inicial.
O julgamento no tribunal e o agravamento da penalidade
Insatisfeita com o montante estipulado inicialmente, a defesa da operadora recorreu ao TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região). No segundo grau, o relator do caso, desembargador Fabiano Holz Beserra, enfatizou não apenas a gravidade do comportamento adotado pela supervisora, mas também a falha da corporação em coibir e fiscalizar as atitudes no cotidiano do escritório.
Um ponto central avaliado pelo colegiado foi a condição específica da funcionária, diagnosticada com autismo e necessidade de suporte nível 2. Diante da vulnerabilidade acentuada da trabalhar e da reincidência de abusos psicológicos e físicos em serviço, os magistrados decidiram elevar o valor da indenização por danos morais de R$ 10 mil para R$ 15 mil, consolidando uma jurisprudência firme contra o assédio severo nas relações de emprego.
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