A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a proibição da fabricação, comercialização e uso de produtos irregulares no mercado nacional. A medida atinge itens que eram vendidos em plataformas digitais sem o devido aval dos órgãos competentes, representando potenciais riscos à segurança e à saúde dos consumidores que os adquiriam pela internet.
A fiscalização de rotina e o monitoramento de canais eletrônicos de comércio têm sido ferramentas fundamentais para identificar mercadorias que burlam as normas sanitárias vigentes no país. A atuação visa conter a circulação de artigos clandestinos que não passam pelos testes laboratoriais obrigatórios de qualidade e eficácia antes de chegarem ao público final.
Fiscalização rigorosa contra produtos clandestinos
A determinação da autarquia federal alcançou o produto Supermax percarbonato de sódio, fabricado pela empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos. Segundo os registros oficiais divulgados pela instituição fiscalizadora, o saneante não possuía a regularização necessária para ser comercializado, mas vinha sendo ofertado abertamente aos consumidores através da plataforma digital Shopee.
A resolução que formaliza a proibição foi publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, além de interromper imediatamente a fabricação e a venda, fica terminantemente proibida qualquer forma de divulgação ou utilização do saneante em território nacional.
Apreensão de cosmético sem autorização
Outro item alvo da mesma rodada de restrições sanitárias foi o pó descolorante Nova Delhi. O cosmético era produzido por uma empresa que operava sem a devida Autorização de Funcionamento, documento obrigatório emitido pelo órgão regulador para atestar a conformidade das instalações e processos produtivos.
De acordo com os esclarecimentos prestados pela agência reguladora, o cosmético estava sendo comercializado em páginas virtuais de grande circulação, como o Mercado Livre e a Shopee. Como o item não possui registro, notificação ou histórico de avaliação de segurança, sua circulação foi totalmente barrada para evitar danos à integridade física dos usuários.
As autoridades competentes reforçam a importância de verificar a regularidade de cosméticos e saneantes antes da aquisição, especialmente em ambientes virtuais. A Agência Brasil tentou estabelecer contato com os fabricantes citados nas resoluções, mantendo o espaço aberto para eventuais manifestações e esclarecimentos por parte das empresas envolvidas nas autuações.
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