Ulaanbaatar, na Mongólia, tornou-se o epicentro das discussões ambientais globais com o início da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) nesta segunda-feira (17). Até o dia 28 de agosto, a capital mongol recebe representantes de 196 países e da União Europeia, que buscam forjar soluções urgentes para desafios cruciais que impactam a humanidade. As negociações girarão em torno do combate à seca, da restauração de ecossistemas degradados, da garantia de acesso universal à água e aos alimentos, e da valorização intrínseca de povos e territórios tradicionais. Em sua essência, a terra emerge como o elo fundamental que conecta todas as pautas.
A conferência, que reúne governos e a sociedade civil, carrega a expectativa de gerar ações mais tangíveis para a proteção dos solos. Além disso, a COP17 tem a missão de resolver impasses e pendências significativas deixadas pela edição anterior, a COP16, realizada em Riade, na Arábia Saudita, em 2024, especialmente no que tange à criação de um novo instrumento internacional para fortalecer a governança sobre as secas.
O Imperativo de uma Governança Robusta para as Secas
Um dos pontos mais sensíveis da agenda da COP17 é o avanço na implementação de um regime global efetivo para as secas. Diferentemente de suas convenções irmãs – a Convenção do Clima, com o Acordo de Paris, e a Convenção da Biodiversidade, com o Marco Global Kunming-Montreal –, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) ainda carece de um mecanismo político de peso equivalente que oriente o combate a esse flagelo. Em 2024, países africanos defenderam um protocolo juridicamente vinculante, que impusesse obrigações legais aos governos, mas a resistência de algumas nações desenvolvidas, que preferiam abordagens menos rígidas, impediu um consenso.
Apesar dos desafios históricos, a secretária-executiva da UNCCD, Yasmine Fouad, expressa otimismo para esta rodada de negociações. Ela destaca o progresso notável, com o número de países dotados de planos nacionais de seca saltando de poucos para mais de 70 desde 2013. A COP17, segundo Fouad, concentrará esforços não apenas nas discussões sobre governança, mas também na implementação prática, buscando fortalecer ferramentas, mecanismos de financiamento e parcerias essenciais para transformar planos em ações concretas.
Metas de Neutralidade da Degradação da Terra e Novos Insights Globais
Outro pilar central da conferência reside nas metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês). Espera-se que os países participantes apresentem relatórios detalhados sobre suas estratégias e progressos para assegurar que a quantidade e a qualidade dos recursos provenientes da terra sejam mantidas ou, idealmente, aprimoradas. Este compromisso é vital para a saúde do planeta e a segurança de suas populações.
A conferência será palco para o lançamento de publicações globais de grande relevância. Entre elas, destacam-se a terceira edição do 'The Drying Planet – Drought in Numbers 2026' (O Planeta que Seca – A Seca em Números), que promete dados atualizados e alarmantes sobre a expansão das secas; o 'Global Land Outlook 3' (Perspectiva Global da Terra), uma análise abrangente sobre o estado dos solos e as perspectivas futuras; e o pioneiro Índice Mundial de Resiliência à Seca, uma ferramenta crucial para avaliar e fortalecer a capacidade de adaptação global.
O Desafio do Financiamento e a Ampliação da Participação Social
A ampliação do financiamento global para combater a degradação da terra é, sem dúvida, um dos maiores obstáculos a serem superados. Louise Baker, diretora-gerente do Mecanismo Global da UNCCD, sublinha a magnitude do desafio, apontando que seriam necessários aproximadamente US$ 1 bilhão por dia até 2030 para atingir os ambiciosos objetivos de proteção da terra definidos pela Convenção. Atualmente, o investimento público e privado fica muito aquém desse patamar, evidenciando uma lacuna crítica que a COP17 busca diminuir.
Paralelamente à questão financeira, a agenda da conferência enfatiza o fortalecimento das novas estruturas de participação social. A inclusão ativa de grupos de gênero, juventude e povos indígenas é considerada fundamental para que as soluções propostas sejam equitativas, eficazes e culturalmente sensíveis. Além disso, a COP17 busca uma maior articulação entre as três grandes convenções ambientais da ONU – clima, biodiversidade e desertificação – reconhecendo a interconexão intrínseca desses temas para uma abordagem holística e integrada da sustentabilidade.
Perspectivas de Resultados Concretos para um Futuro Sustentável
A secretária-executiva Yasmine Fouad reitera a expectativa de resultados concretos, ressaltando o reconhecimento crescente de que 'terras saudáveis são a base para a segurança alimentar e hídrica, a resiliência econômica e o desenvolvimento sustentável'. Para ela, a COP17 transcende a esfera das negociações, posicionando-se como uma plataforma vital para a entrega de soluções práticas e mensuráveis. O sucesso da conferência na Mongólia dependerá da capacidade dos países de transcenderem as diferenças e se unirem em prol de um compromisso renovado com a saúde do solo, garantindo assim um futuro mais resiliente e equitativo para todos.
