O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro (PL), teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal na última quinta-feira (14), após uma sessão extraordinária que se estendeu por cerca de 12 horas. A decisão, tomada com 18 votos favoráveis e apenas 3 contrários, superou com folga o quórum de dois terços necessário para a destituição. O julgamento se concentrou em denúncias de infrações político-administrativas relacionadas a contratos de transporte escolar na cidade, culminando na perda imediata do cargo e na assunção do vice-prefeito.
As Acusações: Irregularidades no Transporte Escolar
O processo de cassação foi deflagrado por uma denúncia formalizada em fevereiro pelo empresário Fabiano Márcio da Silva, do setor de transportes. A principal linha de investigação apontava para a contratação do serviço de transporte escolar sem a devida licitação tradicional, optando por um modelo de credenciamento que foi considerado inadequado para a natureza do serviço. Além disso, a prefeitura foi acusada de autorizar o início das operações de uma empresa antes mesmo da assinatura formal do contrato, regularizando posteriormente a situação com um pagamento de mais de R$ 2,7 milhões por meio de um controverso 'reconhecimento de dívida'.
O processo também levantou suspeitas de sobrepreço e um aumento expressivo e injustificado na quilometragem diária percorrida pelos veículos, sem que houvesse uma justificativa técnica clara durante a investigação. Para a maioria dos vereadores, essas falhas no planejamento e na condução dos contratos, somadas às irregularidades detectadas, eram incompatíveis com o exercício do cargo de prefeito. Em sua defesa, Coronel Sandro negou as acusações, alegando motivação política por trás do processo.
O Julgamento e a Votação Detalhada
Durante a longa sessão, os 21 vereadores analisaram e votaram separadamente três infrações político-administrativas distintas. A primeira infração abordou a contratação inadequada do serviço de transporte escolar. A segunda focou na acusação de omissão e negligência em relação aos bens e interesses do município, considerando o suposto sobrepreço e as deficiências no planejamento licitatório.
A terceira e última infração avaliou a prática de atos incompatíveis com a dignidade e o decoro inerentes à função de prefeito. Em todas as três votações, o placar foi idêntico: 18 votos a favor da cassação e 3 contrários. A expressiva maioria, que ultrapassou em quatro votos os dois terços necessários, selou o destino do prefeito.
Sessão Marcada por Tensão e Incidente de Energia
A sessão extraordinária, que reuniu todos os vereadores, foi marcada por um clima de grande tensão e intensa participação popular. A galeria da Câmara Municipal registrou lotação máxima, com capacidade para 100 pessoas, e parte do público precisou acompanhar os debates do lado de fora do plenário. Para garantir a ordem, dez seguranças foram contratados especificamente para o evento.
Um incidente notável ocorreu durante a tarde, quando uma queda de energia elétrica atingiu tanto o prédio da Prefeitura quanto a Câmara Municipal, que funciona em anexo. Apesar da interrupção, os trabalhos prosseguiram improvisadamente, com o uso de microfone portátil, caixa de som e lanternas durante a leitura das alegações finais da defesa. A energia foi restabelecida após a chegada de um caminhão com gerador. Uma suspeita inicial de sabotagem foi levantada, mas posteriormente descartada pela Polícia Civil, que, após perícia, concluiu que a interrupção foi causada por uma sobrecarga na rede elétrica, sem indícios de intervenção externa.
Transição de Poder: José Bonifácio Mourão Assume a Prefeitura
Com a confirmação da cassação do mandato de Coronel Sandro, o vice-prefeito José Bonifácio Mourão foi imediatamente convocado a assumir o comando da prefeitura. A posse oficial estava agendada para o dia seguinte, sexta-feira (15), às 10h, na Câmara Municipal. A transição representa uma mudança significativa na administração da cidade, com Mourão assumindo a responsabilidade de liderar o executivo municipal após um dos mais longos e tensos julgamentos políticos da história recente de Governador Valadares.
A decisão final da Câmara encerra um capítulo de incertezas políticas na cidade, ao mesmo tempo em que abre caminho para uma nova gestão. As acusações de irregularidades na contratação de serviços públicos e as falhas apontadas no planejamento e execução contratual serviram como base para a destituição, reforçando a fiscalização do legislativo sobre o executivo e a importância da transparência na administração pública.
Fonte: https://g1.globo.com