O Ministério Público do Paraná (MP-PR) formalizou, nesta semana, a denúncia contra o dentista Luis Alberto Pohlmann Júnior pelo crime de estupro de vulnerável. O processo, que corre sob sigilo, refere-se a um caso ocorrido há mais de 16 anos, envolvendo uma familiar que, à época do abuso, era ainda criança. A investigação da Polícia Civil, que desencadeou a prisão do suspeito, revelou um cenário mais amplo, com a identificação de diversas outras possíveis vítimas, embora a ação penal do MP, por questões legais, se concentre em um único caso.
Detalhes da Denúncia e a Prisão do Suspeito
A denúncia do Ministério Público se baseia em fatos que datam de outubro de 2009, quando a vítima tinha apenas dez anos de idade. Segundo as investigações, o acusado teria cometido o estupro e outros atos libidinosos em pelo menos três ocasiões distintas. Os abusos teriam ocorrido em uma chácara e na residência da família, aproveitando-se da relação de confiança e autoridade com a criança. Os detalhes apontam para incidentes que ocorreram enquanto a vítima dormia na chácara, ou em situações como assistir filmes e momentos na piscina.
A prisão preventiva de Luis Alberto Pohlmann Júnior foi efetuada no início de março, na cidade de Teixeira Soares, nos Campos Gerais do Paraná. Até o momento da publicação desta reportagem, a defesa do dentista não se manifestou sobre as acusações.
A Vasta Investigação Policial e a Descoberta de Múltiplas Vítimas
Após a notícia da prisão do dentista, novas denúncias surgiram, e a Polícia Civil, em sua diligência, identificou um total de pelo menos dez crianças e adolescentes que teriam sido abusadas sexualmente pelo suspeito. Este desdobramento revelou um possível padrão de comportamento, com relatos de outras mulheres, tanto da mesma família quanto do círculo de convivência, que descreveram experiências semelhantes vividas quando eram menores de idade. A promotora de Justiça Raisa Cruz Braga ressaltou que esses depoimentos, embora apontem para uma repetição de condutas, encontraram barreiras legais para serem incluídos na denúncia.
Limitações Legais e a Prescrição de Crimes Antigos
Apesar do extenso rol de vítimas identificadas pela polícia, a denúncia do Ministério Público foi limitada a apenas uma delas. Essa restrição se deve à legislação vigente à época dos crimes e às regras de prescrição do direito penal. Conforme a promotora Raisa Cruz Braga, muitas das condutas relatadas pelas outras vítimas teriam ocorrido há mais de 21 anos, impedindo legalmente a instauração de uma ação penal.
É importante destacar que, antes de 2012, a contagem para a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes começava na data da consumação do ato. Uma alteração na lei, a partir de 2012, estabeleceu que a contagem passaria a ser a partir do momento em que a vítima completa 18 anos. No entanto, crimes praticados antes dessa mudança legislativa continuam seguindo a regra antiga. O MP enfatiza que a impossibilidade de persecução penal não invalida a veracidade dos relatos, mas apenas reflete uma limitação jurídica.
A promotora Braga também ressalta a dificuldade enfrentada por vítimas de abuso sexual, que frequentemente demoram anos para conseguir relatar o ocorrido, buscando apoio ou percebendo que não estão sozinhas. Diante disso, o Ministério Público se coloca à disposição para acolher e ouvir outras possíveis vítimas ou indivíduos que possuam informações relevantes, salientando que cada testemunho é fundamental para a busca da verdade e a proteção de outras crianças e adolescentes.
Histórico de Acusações Anteriores Contra o Dentista
Luis Alberto Pohlmann Júnior já possui um histórico de problemas com a justiça, sendo réu em outra ação penal por abuso sexual. Em 2022, ele foi acusado de abusar de uma paciente em seu consultório em Curitiba enquanto ela estava sob efeito de anestesia. A vítima relatou à RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, que, durante um procedimento de extração de siso, o dentista teria esfregado suas partes íntimas no braço dela e, posteriormente, levantado sua blusa com o pretexto de secá-la, acariciando seus seios. A paciente registrou um Boletim de Ocorrência, e o processo segue em tramitação.
Além disso, o dentista, de 46 anos, já foi previamente condenado por importunação sexual em outro processo, evidenciando um padrão de conduta já presente em seu histórico legal.
Conclusão
A denúncia do Ministério Público contra Luis Alberto Pohlmann Júnior, embora focada em um caso antigo de estupro de vulnerável, abre um capítulo importante na apuração de um padrão de abusos que se estende por anos e envolve diferentes contextos, tanto familiar quanto profissional. As investigações revelam a complexidade e a delicadeza dos crimes sexuais, especialmente quando as vítimas são crianças e adolescentes, e a importância de adaptar as leis e os sistemas de apoio para garantir que a justiça seja alcançada, mesmo diante das limitações temporais impostas pela prescrição. O caso ressalta a necessidade contínua de vigilância, acolhimento e encorajamento para que as vítimas possam romper o silêncio e buscar reparação.
Fonte: https://g1.globo.com
