O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, utilizou a cadeia nacional de rádio e televisão, na noite anterior ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, para proferir um discurso contundente. Em sua fala, o chefe de Estado sublinhou a gravidade da violência de gênero no Brasil, com especial foco na urgência de erradicar o feminicídio, cujas estatísticas alarmantes apontam para uma média de quatro mulheres assassinadas diariamente no país.
Combate Urgente ao Feminicídio: Um Pacto Nacional
Lula descreveu a dimensão da tragédia: a cada seis horas, uma vida feminina é brutalmente ceifada no país. Ele enfatizou que cada feminicídio não é um evento isolado, mas sim a culminância de uma série de violências cotidianas, muitas vezes invisíveis e normalizadas, que predominantemente ocorrem no que deveria ser o santuário do lar. O presidente questionou o futuro de uma nação que permite tal nível de violência contra suas cidadãs, reiterando que, apesar do agravamento das penas para os assassinos – que podem chegar a 40 anos de prisão –, a sociedade não pode se conformar com a persistência dessas agressões fatais.
Para enfrentar essa realidade, o governo lançou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que mobiliza os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em uma frente unificada. Como parte das ações imediatas, o Ministério da Justiça, em colaboração com os estados, está conduzindo um mutirão para prender mais de dois mil agressores que permanecem em liberdade, com a promessa de novas operações. Lula foi categórico: “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, marcando uma mudança de paradigma na abordagem do Estado.
Empoderamento e Proteção Social
Além das medidas de repressão à violência, o presidente destacou uma série de programas governamentais já em andamento, desenhados para beneficiar diretamente as famílias, com um impacto significativo na vida das mulheres. Entre as iniciativas mencionadas estão o Pé-de-Meia, que visa apoiar estudantes de baixa renda, o Gás do Povo, que oferece subsídio para o gás de cozinha, a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até cinco mil reais e o programa de distribuição gratuita de absorventes, todos buscando mitigar desigualdades e promover maior autonomia feminina.
Reestruturação do Mundo do Trabalho e Dignidade
Lula também abordou a necessidade de reformas no ambiente de trabalho, focando na eliminação da escala 6×1, que impõe seis dias de trabalho para apenas um de descanso. O presidente ressaltou que essa jornada exaustiva afeta desproporcionalmente as mulheres, que frequentemente acumulam a responsabilidade profissional com a dupla jornada de cuidados domésticos e familiares. A abolição dessa escala é uma pauta prioritária do governo junto ao Congresso Nacional, visando proporcionar mais tempo para a família, estudo, lazer e descanso, elementos cruciais para a qualidade de vida da mulher brasileira.
Segurança Digital para Crianças e Adolescentes
A preocupação com a segurança se estende ao ambiente digital. Lula anunciou a iminente entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) em 17 de março. Este marco legal impõe às plataformas digitais a responsabilidade de implementar medidas preventivas contra o acesso de jovens a conteúdos ilícitos ou inadequados, como exploração e abuso sexual, violência, assédio online, jogos de azar e publicidade enganosa. O governo, em um esforço conjunto entre diversos ministérios, está finalizando o decreto regulamentador do ECA Digital e prometeu novas ações em março para combater o assédio online, garantindo um ambiente virtual mais seguro para os mais jovens.
Visão de um Futuro de Liberdade e Prosperidade
Em sua conclusão, o presidente Lula reiterou a visão de um Brasil onde as mulheres não apenas sobrevivem, mas prosperam. Um país onde elas possam viver com segurança, desfrutar de liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e alcançar seu pleno potencial, livre do jugo da violência e da desigualdade. A mensagem final ressaltou o compromisso do Estado em construir uma sociedade mais justa e igualitária para todas, onde o respeito à mulher seja a norma e não a exceção.
