O cenário político de Macapá foi abalado nesta quarta-feira (4) com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento cautelar do prefeito Dr. Furlan e de seu vice, Mario Neto, por um período inicial de 60 dias. A medida judicial ocorre no bojo da segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que investiga o suposto desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal da capital amapaense.
A Decisão do STF e os Fundamentos do Afastamento
Ao justificar o afastamento dos gestores municipais de suas funções públicas, o ministro Flávio Dino enfatizou a necessidade de preservar a integridade da investigação. Segundo o magistrado, a permanência de Furlan e Neto nos cargos lhes concederia acesso privilegiado a documentos, sistemas e bases de dados cruciais, criando um ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios. Além disso, Dino alertou para o risco de que os investigados pudessem reincidir na prática de crimes caso permanecessem à frente dos processos licitatórios da prefeitura, reforçando a urgência da medida.
A Operação Paroxismo, que teve sua segunda fase iniciada na mesma data, mobilizou a Polícia Federal para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, Belém e Natal, buscando angariar mais provas e elementos que corroborem as suspeitas levantadas.
Irregularidades e Indícios de Fraude no Contrato do Hospital
Um relatório da Polícia Federal aponta indícios contundentes de comprometimento da competitividade no processo licitatório que culminou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O contrato, firmado por um valor expressivo de aproximadamente R$ 70 bilhões, chamou a atenção dos investigadores. Entre as evidências que sugerem fraude, destacou-se o fato de a proposta apresentada pela empresa ser praticamente idêntica ao orçamento de levantamento de mercado elaborado pela própria prefeitura, o que sugere um acesso prévio e privilegiado da Santa Rita Engenharia aos critérios de aprovação da licitação.
Movimentação Financeira Suspeita e Conexões com o Prefeito
Após a assinatura do contrato, a investigação revelou uma "sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie" por parte dos sócios da empresa. A PF detalhou 42 saques realizados por Rodrigo Moreira, um dos sócios, totalizando R$ 7,4 milhões, e outros 17 saques efetuados por Fabrizio Gonçalves, somando R$ 2,4 milhões. A análise cronológica e dos valores demonstrou que essas operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à Santa Rita Engenharia, e que os montantes não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução do contrato.
Os investigadores também colheram indícios de que parte desse dinheiro foi transportada em veículos de propriedade de Dr. Furlan. Além disso, foram identificadas transferências realizadas pela Santa Rita Engenharia para contas bancárias ligadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito, apontando para um possível benefício direto aos seus círculos pessoais.
Medidas Adicionais e Outros Afastamentos
A decisão de Flávio Dino foi além do afastamento do prefeito e do vice. O ministro também autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de 10 pessoas físicas e três pessoas jurídicas, as mesmas que foram alvo dos mandados de busca e apreensão. Adicionalmente, foram afastados de seus cargos a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, que presidia a Comissão Especial de Licitação responsável pelo processo do Hospital Geral de Macapá, evidenciando um alcance mais amplo das irregularidades investigadas.
Conexão com o STF e Outras Investigações
A competência para tramitação do caso no Supremo Tribunal Federal foi justificada pelo ministro Flávio Dino com base em "indícios bastante sólidos" de que a investigação sobre o hospital de Macapá possui conexão com outra apuração já relatada pelo ministro no STF. Esta segunda investigação foca em possíveis crimes envolvendo a aplicação, economicidade e efetividade de transferências especiais, popularmente conhecidas como "emendas pix", que teriam sido efetivadas por um Senador e um Deputado Federal amapaenses. Cálculos da Controladoria-Geral da União estimam que esses valores ultrapassam os cento e vinte milhões de reais, revelando uma teia de suspeitas que se estende a diferentes esferas do poder público.
As acusações pesam gravemente sobre a administração municipal de Macapá, e as investigações prosseguem para desvendar a extensão completa do esquema. A reportagem tentou contato com as defesas dos citados e permanece com o espaço aberto para manifestações.
