A Prefeitura de São João da Barra deu um passo fundamental na busca por soluções efetivas para a persistente erosão costeira que assola as localidades de Atafona e Açu. O processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada na elaboração de um estudo técnico completo sobre o avanço do mar na região atingiu uma nova e crucial etapa, com a habilitação de duas propostas, preparando o terreno para a definição da responsável por este projeto vital.
Este desenvolvimento representa um avanço significativo para o município, que enfrenta há anos os desafios impostos pela dinâmica natural da costa. A iniciativa visa não apenas compreender a fundo o fenômeno, mas também pavimentar o caminho para a execução de intervenções estruturais que garantam a segurança e a sustentabilidade do litoral sanjoanense.
Avanço no Processo de Seleção e Próximos Passos
Na última sessão da licitação, realizada recentemente, três empresas apresentaram suas propostas para a execução do estudo técnico. Após uma criteriosa análise da documentação exigida, duas delas foram devidamente habilitadas a seguir no certame. Este resultado reforça a seriedade e o rigor técnico que a administração municipal está imprimindo ao processo.
A fase final de avaliação já tem data marcada para o dia 25 de março, às 10h, no Auditório Municipal. Nesta ocasião, serão divulgadas as pontuações técnicas e comerciais das propostas, resultando na classificação final e na nomeação da empresa vencedora. Após este anúncio, será aberto o prazo legal para a apresentação de eventuais recursos, garantindo total transparência e aderência à legislação vigente em todas as etapas.
A Essência e a Importância do Estudo Técnico
A contratação de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) é mais do que uma mera formalidade; trata-se de um requisito legal e técnico indispensável para o enfrentamento da erosão costeira. Este documento servirá como a espinha dorsal para todas as futuras ações do município, fornecendo a base científica necessária para a tomada de decisões estratégicas e a concepção de projetos eficazes.
Somente com um estudo aprofundado e robusto, o poder público municipal poderá buscar os recursos financeiros necessários em esferas estaduais e federais, além de planejar e executar, no futuro, as obras de contenção e proteção costeira de forma segura, definitiva e ambientalmente responsável. É a garantia de que as intervenções serão pautadas em dados concretos, minimizando riscos e maximizando a eficácia das soluções propostas para um desafio tão complexo.
Compromisso Municipal com a Transparência e Segurança Jurídica
A prefeita Carla Caputi tem reiterado o compromisso de sua gestão com um processo que segue rigorosamente as determinações legais e técnicas. Ela enfatiza a necessidade de uma abordagem séria e fundamentada na ciência para lidar com um fenômeno natural de tamanha complexidade, ressaltando que cada etapa da licitação é cumprida com total transparência e segurança jurídica, afastando qualquer possibilidade de decisões precipitadas ou soluções superficiais.
Este posicionamento é corroborado pela secretária municipal de Meio Ambiente, Marcela Toledo, que classifica a contratação do EVTEA como um marco de suma importância. Para ela, o estudo representa um avanço concreto rumo à construção de soluções técnicas e estruturadas para um dos maiores desafios ambientais e sociais do território, demonstrando o planejamento, a seriedade e o compromisso da administração em proteger o patrimônio histórico e garantir a segurança das futuras gerações de São João da Barra.
Rumo a Soluções Definitivas para o Litoral
Com a próxima sessão da licitação se aproximando, São João da Barra se prepara para um momento decisivo na trajetória de enfrentamento à erosão costeira. A escolha da empresa que realizará o estudo técnico é a ponte para a implementação de medidas eficazes e duradouras. Este passo, pautado na legalidade e na expertise técnica, reforça a determinação do município em proteger seu litoral, sua história e, acima de tudo, a segurança de seus cidadãos, visando a construção de um futuro mais resiliente para Atafona e Açu.
Fonte: https://tvmegabrasil.com.br
