No atual cenário brasileiro, caracterizado por elevadas taxas de juros, instabilidade econômica e crescentes preocupações com a sucessão familiar, a busca por estratégias de proteção patrimonial fora do país tem se intensificado. Termos como <i>trust</i>, <i>offshore</i> e <i>wealth planning</i> ganham relevância, mas para muitos, a complexidade e as nuances de cada modalidade geram incertezas. Entender as diferenças, a segurança e a conformidade legal para estruturar um patrimônio internacional, especialmente sob as regras dos Estados Unidos, tornou-se uma prioridade para investidores e famílias brasileiras.
O Crescente Interesse na Proteção Patrimonial Internacional
A inclinação de brasileiros para a internacionalização de bens não é fortuita. Especialistas apontam que a busca por maior segurança jurídica, previsibilidade regulatória e um planejamento sucessório mais eficiente são os principais catalisadores dessa tendência. Além disso, o crescente interesse em investir ou, até mesmo, em fixar residência nos Estados Unidos, impulsiona a necessidade de estruturas financeiras e legais que garantam a proteção e a otimização dos ativos em um ambiente global. Essa movimentação reflete tanto o desejo de mitigar riscos domésticos quanto a aspiração por novas oportunidades em mercados mais estáveis.
Desvendando os Instrumentos: Trust e Offshore
Para navegar no universo da proteção patrimonial internacional, é fundamental compreender os instrumentos mais utilizados. O <b>trust</b>, por exemplo, é uma ferramenta jurídica amplamente consolidada em jurisdições de <i>common law</i>, como os Estados Unidos e o Reino Unido. Ele estabelece uma relação fiduciária onde o instituidor transfere seus bens a um administrador (<i>trustee</i>), que os gerencia em benefício de terceiros, os beneficiários. Sua principal aplicação reside no planejamento sucessório simplificado, evitando burocracias de inventário em múltiplas jurisdições, na proteção de ativos e na manutenção da privacidade e continuidade do patrimônio por gerações, com critérios de transmissão definidos pelo instituidor.
Já a <b>offshore</b> refere-se a uma empresa registrada em um país estrangeiro, geralmente em jurisdições com regimes societários mais competitivos. Diferentemente de uma percepção comum, a criação de uma offshore é um procedimento legal, desde que todas as obrigações fiscais e regulatórias sejam cumpridas tanto na jurisdição de registro quanto no país de residência do proprietário. As offshores são comumente empregadas para a otimização tributária internacional, diversificação estratégica de investimentos e como holdings para ativos financeiros e imobiliários, servindo a investidores com horizontes globais.
Navegando pela Conformidade e Estruturação Global
A complexidade de harmonizar sistemas tributários e jurídicos distintos, como o brasileiro e o americano, representa um dos maiores desafios para quem busca estruturar um patrimônio no exterior. Uma falha no planejamento pode acarretar custos elevados e complicações futuras. A advogada Gilda Almeida, com sua vasta experiência em direito tributário internacional e licenciada em múltiplas jurisdições, enfatiza a importância da clareza jurídica como ponto de partida para qualquer decisão patrimonial, garantindo total conformidade em ambos os países.
Complementando essa visão, a advogada Fabiana Ciobotaru, especialista em investimento internacional, aponta que muitos brasileiros desejam proteger ou investir parte de seus bens fora, mas desconhecem o processo. Seu trabalho consiste em arquitetar a estrutura ideal que promova crescimento seguro, eficiência e alinhamento regulatório. O contador João Gomes, mestre em tributação americana, destaca a necessidade de traduzir as diferenças entre os sistemas tributários de forma acessível, permitindo que os clientes tomem decisões informadas e evitem estruturas mal concebidas, que podem gerar sérias repercussões financeiras.
Triva: A Solução Integrada para o Patrimônio Brasileiro no Exterior
Nesse cenário de crescente demanda e complexidade, empresas especializadas em estruturação patrimonial internacional tornam-se aliadas indispensáveis. A Triva, por exemplo, se estabeleceu como referência para brasileiros que buscam organizar, proteger e internacionalizar seus ativos. A consultoria oferece uma solução holística, que integra planejamento sucessório, jurídico, contábil e tributário em um único ecossistema. Liderada por profissionais como Gilda Almeida, Fabiana Ciobotaru e João Gomes, que se destacaram internacionalmente em suas respectivas áreas, a Triva se propõe a desmistificar processos complexos.
Sua abordagem se foca em traduzir soluções intrincadas em estratégias mais intuitivas e menos burocráticas, antecipando mudanças regulatórias e posicionando seus clientes na vanguarda da transformação global. A expertise combinada dos sócios permite à Triva oferecer um suporte completo, garantindo que a estruturação patrimonial internacional seja feita com máxima segurança jurídica e eficiência fiscal, seja para quem planeja imigrar ou para quem busca apenas proteger e diversificar seus investimentos enquanto reside no Brasil.
A proteção e a estruturação de patrimônio no exterior representam uma estratégia cada vez mais relevante para os brasileiros. Em meio à complexidade das leis e dos sistemas tributários internacionais, a escolha por instrumentos como <i>trusts</i> e <i>offshores</i> exige conhecimento aprofundado e uma orientação profissional qualificada. A busca por segurança jurídica, eficiência tributária e um planejamento sucessório robusto são os pilares dessa jornada, e contar com uma assessoria integrada e especializada é fundamental para garantir que os objetivos sejam alcançados de forma segura, conforme a lei e com a máxima otimização dos bens.
Fonte: https://g1.globo.com
