A busca por soluções rápidas e acessíveis para conflitos cotidianos ganha um novo impulso na Região Metropolitana de São Luís. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promove uma nova edição do programa de atendimento itinerante focado na resolução pacífica de pendências jurídicas e familiares.
A iniciativa busca descentralizar o acesso à Justiça, permitindo que cidadãos resolvam impasses de maneira simplificada, sem a necessidade de longas tramitações processuais. A mobilização reforça a importância de ferramentas alternativas para desafogar o sistema judiciário brasileiro e garantir cidadania de forma direta à população.
Serviços jurídicos gratuitos na Praça Central
Marcada para o dia 29 de outubro, a ação ocorre das 8h às 17h, na Praça São José de Ribamar, nº 239, localizada no Centro do município. O local foi estrategicamente escolhido para garantir alta circulação e facilitar o acesso dos moradores que precisam de orientação ou resolução de litígios.
Durante todo o dia, equipes especializadas estarão à disposição para realizar atendimentos que vão desde a orientação jurídica básica até a formalização de acordos. A gratuidade dos serviços é um dos principais atrativos para famílias de baixa renda que não dispõem de recursos para arcar com custas processuais tradicionais.
Resolução de conflitos de família e cidadania
O mutirão contempla demandas essenciais para a garantia de direitos civis e familiares. Entre os principais serviços oferecidos estão:
- Audiências de conciliação para divórcio
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Questões relativas a guarda de filhos e pensão alimentícia
- Reconhecimento espontâneo de paternidade
Além disso, o programa realiza investigações de paternidade com coleta de material para exame de DNA no local, assegurando celeridade em processos que envolvem direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
Negociação de dívidas e canais de atendimento
Outro ponto de destaque na programação é o espaço dedicado à renegociação financeira. Moradores com pendências comerciais podem agendar audiências específicas para tentar acordo com credores, evitando restrições de crédito e o endividamento prolongado.
Para conferir mais detalhes sobre a atuação do judiciário estadual, os interessados também podem esclarecer dúvidas por meio do telefone ou WhatsApp (98) 2055-2283.
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