TSE define julgamento sobre remoção de postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida
O TSE julga nesta quarta-feira (30) a remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida após decisões conflitantes entre ministros da Corte.
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STF Ratifica Rejeição da ‘Revisão da Vida Toda’ para Aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) selou, nesta sexta-feira (15), sua decisão de manter a rejeição à 'Revisão da Vida Toda' das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social…
Júri Popular do Caso Henry Borel Tem Início Cinco Anos Após a Tragédia
Após um longo período de trâmites processuais e recursos defensivos, o caso Henry Borel finalmente chega ao seu júri popular. Nesta segunda-feira (23), o 2º Tribunal do Júri…
Supremo Tribunal Federal delibera sobre a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (13) um julgamento virtual de grande repercussão, que definirá o futuro da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro,…
Moraes pede data para julgar réus no Caso Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento a ação penal referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,…