A Prefeitura de São João da Barra deu início a uma importante capacitação voltada para o fortalecimento da gestão pública e aprimoramento das parcerias com as entidades da sociedade civil. O evento, intitulado “Gestão, Acompanhamento e Prestação de Contas de Termos de Fomento com OSCs”, ocorre no Auditório Municipal e se estende por quatro dias, com o objetivo de equipar servidores, representantes de organizações e a população interessada com conhecimento técnico essencial para uma administração mais transparente e eficiente dos recursos públicos.
Fases da Capacitação e Alcance do Público-Alvo
Com início nesta terça-feira, 19 de março, e prosseguimento até a sexta-feira, 22, o curso foi estrategicamente dividido para atender a diferentes públicos. Nos dois primeiros dias, 19 e 20, a capacitação é dedicada exclusivamente aos servidores municipais, garantindo que o corpo técnico da prefeitura esteja alinhado com as diretrizes e boas práticas. A partir dos dias 21 e 22, o evento expande sua acessibilidade, abrindo as inscrições para representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e para o público em geral, especialmente aqueles com atuação ou interesse nas áreas de gestão pública, controle social e parcerias institucionais. Todas as sessões acontecem em período integral, das 8h às 17h.
Foco na Segurança Jurídica, Transparência e Eficiência
A iniciativa visa primordialmente aprofundar o conhecimento técnico sobre todos os estágios dos termos de fomento, desde a celebração e execução até a fiscalização e prestação de contas. Ao promover essa elevação do saber técnico, a Prefeitura busca solidificar a segurança jurídica nas relações com as OSCs, aumentar a transparência na aplicação dos recursos públicos e otimizar a eficiência na gestão das parcerias. O aprimoramento contínuo é visto como um pilar para garantir que os investimentos públicos gerem o máximo impacto social, em total conformidade com a legislação.
Conteúdo Programático Abrangente para uma Gestão Efetiva
A grade de temas foi meticulosamente planejada para cobrir os aspectos mais relevantes da gestão de parcerias com a sociedade civil. Os participantes terão acesso a discussões aprofundadas sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014), que rege as colaborações entre o poder público e as entidades. Além disso, serão abordados tópicos cruciais como a gestão e fiscalização dos termos de parceria, a elaboração e análise de planos de trabalho, a execução financeira, os detalhamentos da prestação de contas, e as melhores práticas para evitar inconformidades e pendências junto aos órgãos de controle. Essa abordagem holística prepara os envolvidos para os desafios e as responsabilidades inerentes a essas colaborações.
Fortalecimento da Relação Institucional e Qualidade dos Projetos
A Prefeitura de São João da Barra enfatiza que a capacitação transcende o mero aprendizado de regras e procedimentos, buscando um fortalecimento substancial da relação institucional entre o poder público e as entidades locais. Este investimento no desenvolvimento mútuo visa assegurar maior responsabilidade, organização e, consequentemente, uma elevação notável na qualidade da execução dos projetos. A sinergia e o entendimento compartilhados são fundamentais para que as iniciativas conjuntas atinjam seus objetivos e gerem benefícios duradouros e tangíveis para toda a população do município.
A ação reafirma o compromisso da administração municipal de São João da Barra com uma gestão pública moderna, transparente e colaborativa, que valoriza a expertise de seus servidores e a vitalidade das organizações da sociedade civil, pavimentando o caminho para um futuro de maior eficácia e impacto social.
Fonte: https://tvmegabrasil.com.br