A Febraero (Federação Brasileira dos Aeroclubes) está alertando para o risco que os despejos de aeroclubes causam à formação aeronáutica no Brasil. Até o momento, pelo menos 25 aeroclubes estão ameaçados de despejo ou fechamento, levantando preocupações sobre o futuro da aviação civil no país.
Para o presidente da entidade, Jolando Gatto, há um risco real de um apagão na formação de pilotos e mecânicos aeronáuticos nos próximos dois anos. Nos últimos sete anos, 22 aeroclubes já foram despejados ou encerraram as atividades, enquanto dezenas de outras instituições enfrentam disputas judiciais e conflitos pelo uso de áreas aeroportuárias.
Crise estrutural e impacto na soberania nacional
O problema se intensificou com a expansão das concessões aeroportuárias e mudanças regulatórias no setor. Instituições sem fins lucrativos passaram a disputar espaço com empresas comerciais e a enfrentar cobranças incompatíveis com sua natureza jurídica, inclusive por áreas e estruturas construídas pelas próprias comunidades ao longo de quase um século.
Conforme dados da Febraero, 64% da formação aeronáutica brasileira tem origem nos aeroclubes. O fechamento dessas unidades não representa apenas a perda de escolas de aviação, mas também compromete a reposição de profissionais diante da aposentadoria de pilotos, da migração para o exterior e do crescimento da demanda no mercado.
O caso emblemático na serra gaúcha
Dentre os casos de maior preocupação está o Aeroclube de Canela, fundado em 1950, que tem prazo até 30 de novembro de 2026 para desocupar a área que ocupa no aeroporto do município. Durante as enchentes de 2024 que devastaram o estado, o espaço teve papel fundamental nas operações de emergência, funcionando como ponto de apoio para o recebimento e a distribuição de donativos e medicamentos.
O pedido de renovação do contrato havia sido iniciado junto ao governo estadual, mas o processo não foi concluído durante o período das enchentes. Posteriormente, a administração do aeroporto foi transferida para a Infraero, que realizou uma licitação para a área e recorreu à Justiça para retomar o espaço, resultando na ordem de desocupação.
Propostas de proteção no legislativo
Enquanto isso, iniciativas para proteger os aeroclubes avançam no Congresso Nacional e em assembleias estaduais. No Senado Federal, a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 6.144/25, de autoria do senador Marcos Pontes, prevendo mecanismos de proteção territorial e estabilidade jurídica.
De forma semelhante, em São Paulo, o Projeto de Lei 1.306/25, apresentado pelo deputado estadual Tenente Coimbra, avançou na Assembleia Legislativa para proteger as instituições sem fins lucrativos por meio de servidão administrativa. No entanto, a Febraero alerta que os projetos ainda precisam concluir a tramitação e não suspendem imediatamente os despejos em curso.
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