O presidente do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente a chefia do Poder Executivo estadual neste domingo (1º). Ele ocupa a posição por ser o terceiro na linha de sucessão ao governo de Mato Grosso do Sul em caso de vacância do cargo de governador.
A transição temporária ocorre em virtude de uma licença solicitada pelo governador Eduardo Riedel (PP), que foi reeleito no primeiro turno das eleições de 2026, realizadas em 4 de outubro. O afastamento tem caráter temporário e busca garantir um período de descanso para os líderes do Executivo logo após o encerramento do pleito eleitoral.
Linha sucessória e ausências simultâneas no estado
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Executiva de Comunicação (Secom), tanto o governador quanto o vice-governador Barbosinha (Republicanos) protocolaram pedidos formais de licença junto à Assembleia Legislativa. No documento oficial, Riedel informou a intenção de se ausentar do estado e possivelmente do país durante o período, enquanto o vice também planejava o afastamento.
Com a saída simultânea dos dois principais mandatários, o protocolo institucional determinava que o comando fosse repassado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP). No entanto, o parlamentar também comunicou que estaria ausente ao longo da semana para cumprir compromissos particulares de agenda.
Diante desse cenário previsto na legislação, a responsabilidade recaiu sobre o chefe do Judiciário estadual. Coube ao presidente do TJ-MS assumir o comando do estado de forma interina até o retorno dos titulares ao cargo.
Manutenção administrativa e diretrizes da gestão
Ao assumir as funções executivas, o desembargador Dorival Renato Pavan veio a público detalhar como pretende conduzir os trabalhos ao longo dos próximos dias. Ele garantiu que o foco principal será a preservação da normalidade institucional e administrativa.
Segundo o magistrado, a prioridade absoluta é assegurar a continuidade dos serviços públicos sem qualquer ruptura. Pavan reforçou que não pretende implementar alterações estruturais ou mudanças repentinas enquanto estiver no Palácio do Governo:
“Não haverá, portanto, qualquer propósito de promover inovações administrativas, alterações nas políticas públicas ou intervenções que possam afetar o plano de governo e a execução orçamentária em curso, cuja condução compete legitimamente ao governador titular”, assegurou.
Precedentes históricos e retorno previsto
A permanência de Dorival Renato Pavan à frente do governo sul-mato-grossense será breve. O término da licença temporária solicitada por Eduardo Riedel está marcado para a próxima sexta-feira (6), data em que o governador reassume oficialmente o cargo.
Registros históricos do Tribunal de Justiça demonstram que situações de substituição pelo Judiciário são raras, mas previstas pelo ordenamento jurídico. Dados da própria Corte apontam que esta é apenas a quarta vez, desde abril de 2002, que um presidente do TJ-MS assume temporariamente o comando do Poder Executivo no estado.
Antes de embarcar para o período de descanso, Eduardo Riedel utilizou as redes sociais para publicar um vídeo direcionado à população e ao substituto interino. Na mensagem, o governador agradeceu a disponibilidade do desembargador e desejou pleno sucesso na condução da administração estadual durante a semana.
“Não tenho dúvida nenhuma de que o estado estará em ótimas mãos durante esta semana”, declarou Riedel na gravação.
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