A partir de 2027, o Congresso Nacional enfrentará um cenário de maior distanciamento das pautas climáticas e socioambientais. Com a posse da 58ª Legislatura, que compreende o período de 2027 a 2031, a composição das duas Casas legislativas aponta que sete em cada dez parlamentares apresentam baixa ou nenhuma convergência com a agenda de preservação ambiental.
Os dados são provenientes de uma análise detalhada realizada pelo Observatório do Clima, que utiliza o índice de convergência ambiental para medir o alinhamento de deputados e senadores com temas cruciais, como o combate ao desmatamento, a transição energética e a adaptação às mudanças climáticas. A metodologia, desenvolvida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, classifica a atuação parlamentar em quatro faixas: muito baixa, baixa, boa e muito boa.
O impacto da nova composição parlamentar
O levantamento revela que 68,9% dos congressistas eleitos estão situados nas faixas de alinhamento baixo ou muito baixo. Especificamente, 201 parlamentares foram classificados na faixa muito baixa, enquanto 208 ocupam a faixa baixa. Em contraste, apenas 185 parlamentares, somando as categorias boa e muito boa, demonstram um compromisso mais sólido com as políticas de proteção ao meio ambiente.
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, alerta para os riscos que essa configuração impõe ao país. Segundo a especialista, o cenário abre caminho para possíveis retrocessos legislativos, como o enfraquecimento de órgãos de fiscalização ambiental, a concessão de anistias a grileiros e a redução de mecanismos de proteção a biomas essenciais, como a Amazônia e o Cerrado.
Desafios específicos no Senado e na Câmara
No Senado Federal, a tendência de afastamento da pauta ambiental é ainda mais acentuada. A nova legislatura contará com 64 dos 81 senadores nas faixas de convergência baixa ou muito baixa, o que representa 79% da Casa. Este número marca um aumento em relação à legislatura anterior, que contava com 58 senadores nessas mesmas categorias. Apenas 17 senadores, ou 21% do total, mantêm um alinhamento considerado satisfatório ou alto com as causas ambientais.
Na Câmara dos Deputados, a realidade não é distinta. Dos 513 parlamentares, 345 (67,3%) estão classificados nas faixas de menor convergência. Apenas 168 deputados federais figuram nas faixas boa ou muito boa. A análise aponta que essa mudança na correlação de forças é impulsionada, em grande parte, pelo crescimento de legendas de extrema direita, que historicamente adotam posturas contrárias às regulações ambientais rigorosas.
Crescimento de bancadas e perspectivas para o clima
O Partido Liberal (PL) exemplifica essa mudança estrutural no Legislativo. A legenda ampliou significativamente sua presença, saltando de 15 para 28 cadeiras no Senado e de 98 para 121 assentos na Câmara dos Deputados. A consolidação dessa bancada, que frequentemente prioriza agendas econômicas em detrimento de restrições ambientais, é um dos principais fatores apontados pelos analistas para a mudança no índice de convergência do Congresso.
Para os próximos quatro anos, a expectativa é de um embate intenso entre os setores que buscam a flexibilização das leis ambientais e os grupos que defendem o cumprimento de metas climáticas. A preocupação central reside nas consequências globais e locais da crise climática, que exige respostas legislativas rápidas e eficazes, as quais podem encontrar barreiras significativas no novo desenho do Legislativo brasileiro.
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