O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai oferecer serviços gratuitos de conciliação e mediação em três municípios do estado entre os dias 9 e 13 de novembro. Os atendimentos serão realizados em Peritoró, Codó e Coroatá, por meio do projeto Conciliação Itinerante.
A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) e tem como objetivo facilitar o acesso da população à Justiça, permitindo a resolução de conflitos por meio de acordos, sem a necessidade de longos processos judiciais. Durante os atendimentos, os cidadãos poderão buscar soluções para questões que ainda não foram levadas à Justiça e também para processos em andamento, desde que haja possibilidade de acordo.
Serviços oferecidos à população
A iniciativa contempla diversas áreas do direito civil e de família, permitindo que moradores regularizem situações burocráticas e resolvam pendências financeiras sem custos com taxas processuais. Entre os principais serviços disponíveis durante os dias de atendimento estão:
- Divórcio consensual e dissolução de união estável
- Reconhecimento espontâneo de paternidade e coleta de DNA
- Pesão alimentícia e regulamentação de guarda
- Renegociação de dívidas e outros conflitos
Como solicitar atendimento e agendamento
Os interessados podem garantir o atendimento prévio por meio de canais digitais disponibilizados pelo órgão estadual. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec ou por meio de um formulário eletrônico disponível no portal oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O tribunal ressalta que quem não realizar o agendamento prévio também poderá comparecer diretamente aos locais de atendimento montados em cada município para receber orientação jurídica e resolver pendências por meio de conciliação imediata.
Datas, locais e horários dos atendimentos
A programação itinerante percorrerá os três municípios em datas específicas ao longo da semana de novembro. Cada cidade contará com uma estrutura montada para receber a comunidade das 8h às 17h:
- Peritoró: 9 de novembro, na Rua do Meio, em frente ao Colégio Militar Tiradentes.
- Codó: 10 e 11 de novembro, na Praça São Sebastião, em frente ao Liceu Codoense Nagib Buzar.
- Coroatá: 12 e 13 de novembro, na Travessa Vitorino Freire, no auditório do Colégio Militar Tiradentes.
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