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Campanha de Lula apresenta ao TSE acordo conjunto para abertura de sigilos

Campanha de Lula e Flávio Bolsonaro protocolam no TSE termo conjunto para a abertura simultânea de sigilos bancários, fiscais e telefônicos.

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  • A disputa eleitoral pela Presidência da República ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (22), quando o senador Camilo Santana (PT-CE) protocolou no…
  • O documento formaliza o consentimento mútuo para a abertura total e simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de ambos.
  • A medida, que prevê a liberação das informações ainda nesta quinta, até as 23h59, atinge também familiares dos presidenciáveis e pessoas jurídicas…
Campanha de Lula apresenta ao TSE acordo conjunto para abertura de sigilos
Renato Pizzutto/Band

A disputa eleitoral pela Presidência da República ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (22), quando o senador Camilo Santana (PT-CE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um termo assinado pelos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. O documento formaliza o consentimento mútuo para a abertura total e simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de ambos.

A medida, que prevê a liberação das informações ainda nesta quinta, até as 23h59, atinge também familiares dos presidenciáveis e pessoas jurídicas associadas a eles. O texto agora aguarda a análise formal do ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral, após movimentações intensas de representantes das duas coligações em Brasília.

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Negociação e termos do acordo firmado

O acerto entre as partes ocorreu após dias de exigências cruzadas entre os comitês de campanha. A equipe de Lula insistiu na inclusão da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz. O empresário é apontado por Flávio Bolsonaro como amigo pessoal e ambos são alvos de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de lavagem de dinheiro.

Em contrapartida, o candidato do PL impôs condições que foram integralmente aceitas pela chapa petista. Entre os pontos exigidos por Flávio e acatados pela campanha adversária estão a quebra dos sigilos de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola e ex-chefe de gabinete de Lula, além da publicidade detalhada sobre os gastos com cartões corporativos da Presidência e o acesso à agenda oficial da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Origem do desafio durante debate na televisão

O embate que culminou na assinatura do termo teve início no último domingo (18). Durante o debate presidencial transmitido pela emissora de TV Band, Lula desafiou diretamente Flávio Bolsonaro a aceitar uma devassa simultânea em suas informações financeiras e telefônicas perante a opinião pública.

Na última terça-feira (20), a campanha petista deu o primeiro passo prático ao protocolar no TSE uma autorização individual para a quebra dos sigilos de Lula e de suas empresas, condicionando a medida à adesão do adversário. A resposta da campanha de Flávio veio nos dias seguintes, resultando na redação conjunta do termo apresentado nesta quinta.

Articulação política e próximos passos na Justiça Eleitoral

A entrega do documento na sede do TSE foi acompanhada por figuras centrais de ambos os lados da disputa. Pelo lado de Lula, além de Camilo Santana, estiveram presentes o presidente do PT, Edinho Silva, o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e a deputada federal Camila Jara (PT-MS).

Pouco depois, compareceram à Corte a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, representando a defesa de Flávio Bolsonaro, e o senador eleito Deltan Dalagnol (Novo-PR). Com o protocolo formalizado, a expectativa recae sobre a decisão do ministro relator André Mendonça para que os dados comecem a ser disponibilizados conforme o cronograma estabelecido pelas próprias campanhas.

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