Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 do ensino médio regular que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas em agosto deste ano começaram a receber, nesta segunda-feira (19), a sétima parcela do incentivo à frequência. O repasse financeiro foi planejado para ocorrer de forma escalonada até o dia 26 de outubro, considerando sempre o mês de nascimento de cada estudante matriculado.
Essa etapa contempla valores específicos conforme a modalidade de ensino cursada pelo jovem. Para os alunos do ensino regular, a parcela é no valor de R$ 200, enquanto o incentivo mensal para a educação de jovens e adultos, conhecida pela sigla EJA, atinge R$ 225. Todos esses montantes ficam disponíveis para saque imediato pelos beneficiários que cumprem rigorosamente as exigências educacionais e cadastrais do governo federal.
Modalidades e regularização de dados anteriores
Além do pagamento regular mensal, os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que integram o programa também recebem neste ciclo a parcela de aprovação correspondente ao segundo semestre. O sistema prevê ainda a quitação de eventuais parcelas de meses passados, desde que as redes de ensino tenham enviado ou corrigido as informações escolares pendentes no banco de dados oficial.
A iniciativa funciona como uma poupança de incentivo financeiro-educacional, criada e coordenada diretamente pelo Ministério da Educação. O objetivo principal do projeto é garantir a permanência contínua dos alunos nas salas de aula e combater o abandono escolar, oferecendo suporte financeiro direto para jovens matriculados na rede pública de ensino em todo o território nacional.
Calendário detalhado de repasses
Para evitar aglomerações e organizar os saques nas agências bancárias, os depósitos seguem um cronograma rígido baseado nas datas de aniversário dos estudantes. O calendário oficial estabelece as seguintes datas para a liberação dos recursos:
- Nascidos em janeiro e fevereiro – 19 de outubro
- Nascidos em março e abril – 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho – 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto – 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro – 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro – 26 de outubro
Critérios de elegibilidade e frequência
A inclusão no programa ocorre de maneira automática para quem preenche os requisitos fundamentais. É obrigatório estar matriculado na rede pública e possuir inscrições ativas e atualizadas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. O Ministério da Educação realiza o cruzamento desses dados periodicamente para validar a participação de cada jovem.
As famílias dos alunos precisam ter o cadastro ativo no CadÚnico com validade regular, respeitando o limite de renda familiar per capita estipulado em até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 810,50. Além disso, a faixa etária exigida compreende jovens entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, e entre 19 e 24 anos na modalidade de educação de jovens e adultos.
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