A capital piauiense enfrenta um cenário de alerta em relação à proteção de menores. Dados recentes do Conselho Tutelar revelam que Teresina contabilizou, até o momento em 2026, 13 atendimentos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. O número é expressivo por já igualar o total de registros contabilizados durante todo o ano de 2025, evidenciando uma persistência do problema na região.
Panorama das notificações e atuação estadual
Além dos registros na capital, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) reportou outras seis notificações em Teresina e em municípios do interior, como Picos, Miguel Alves e Santa Cruz do Piauí. O trabalho infantil, definido pela legislação brasileira como qualquer atividade exercida por menores de 16 anos — exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos —, continua sendo um desafio para as políticas públicas de proteção social.
Nova estratégia de combate e denúncia
Para enfrentar a subnotificação e qualificar o atendimento, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) anunciou a implementação da ferramenta Catavento. O sistema será integrado ao portal Teresina ON e tem previsão de lançamento para outubro, mês dedicado à conscientização sobre os direitos das crianças.
A plataforma permitirá o envio de denúncias anônimas, exigindo informações como a localização, a faixa etária estimada da vítima e o tipo de atividade exercida. Segundo Olinda de Jesus, coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), o objetivo é criar um diagnóstico preciso para embasar futuras ações governamentais.
Canais de proteção e direitos
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Aepeti e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Além da nova ferramenta municipal, o combate ao trabalho infantil segue contando com canais nacionais e estaduais consolidados, como o Disque 100, o Sistema Ipê, o Ministério Público do Trabalho e os Conselhos Tutelares locais.
O Canal 1 de Notícias segue acompanhando o desdobramento dessas ações e o impacto das novas políticas públicas na proteção dos direitos da criança e do adolescente. Continue conosco para se manter informado sobre os temas que impactam a sociedade brasileira com credibilidade e profundidade.
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