A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou a fiscalização sobre o mercado de consumo brasileiro ao publicar, nesta sexta-feira (2), uma série de resoluções que determinam o recolhimento, a proibição de fabricação e a suspensão da venda de diversos produtos, incluindo cosméticos, dispositivos médicos e saneantes. As medidas, oficializadas no Diário Oficial da União (DOU), visam proteger a saúde pública contra itens sem registro ou com suspeita de falsificação.
Combate à falsificação de dispositivos médicos
Um dos casos mais críticos envolve o Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A Anvisa determinou o recolhimento imediato do lote 2 2511006 após a fabricante, Helianto Farmacêutica Ltda., identificar que unidades comercializadas em plataformas de e-commerce apresentavam características divergentes da embalagem original. A determinação proíbe qualquer tipo de distribuição, importação ou uso do produto deste lote específico, alertando consumidores sobre os riscos de adquirir itens de saúde em canais não oficiais.
Irregularidades em cosméticos e itens de beleza
O setor de cosméticos também foi alvo de restrições severas. A Megalabs Farmacêutica S.A. informou à agência que desconhece a origem de lotes do antitranspirante Perspirex Strong (lotes 614323 e 614326), que utilizavam indevidamente os dados cadastrais da empresa. Diante da fraude, a Anvisa ordenou a apreensão imediata desses itens.
Além disso, produtos voltados para o cuidado capilar, como o solvente MAV C-22 e a cola para próteses GhostBond XL, tiveram sua comercialização proibida. Segundo a agência, ambos são fabricados por empresas desconhecidas, o que impede a garantia de segurança e eficácia exigida pela legislação sanitária vigente.
Fiscalização rigorosa no setor de saneantes
A Anvisa também impôs restrições a diversos produtos de limpeza. A LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. teve toda a sua linha de produção de saneantes suspensa após uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro constatar o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que rege as boas práticas de fabricação. A medida inclui o recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme.
Outras empresas, como a Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., a Biojet Indústria de Produtos Químicos e a BR Mega Limp Ltda., também foram notificadas. Seus produtos, que incluem águas sanitárias e limpadores de uso geral, foram proibidos por falta de regularização sanitária ou ausência de registro obrigatório junto ao órgão regulador.
Importância da verificação para o consumidor
Essas ações reforçam a necessidade de o consumidor estar atento à procedência de tudo o que utiliza, especialmente em itens que entram em contato direto com a pele ou mucosas. A compra de produtos sem registro sanitário coloca em risco a saúde, podendo causar desde irritações leves até complicações graves, já que não há controle sobre a composição química ou as condições de higiene durante a fabricação.
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