Mais de 22 mil contribuintes de Santa Catarina serão beneficiados com o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2024, programado para crédito no dia 30 de abril. A Receita Federal anunciou a liberação de R$ 23.303.664,04 destinados ao estado, marcando um importante alívio financeiro para os cidadãos. Em âmbito nacional, este lote contempla 415.277 contribuintes, somando um montante expressivo de R$ 592.212.767,86.
Como Consultar Sua Restituição do Imposto de Renda
A consulta para verificar se o seu nome está entre os contemplados foi liberada a partir das 10h da última quinta-feira, 23 de abril. Para acessar as informações, os contribuintes podem utilizar o site oficial da Receita Federal. Basta navegar até a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar minha restituição”. Outra opção prática é o aplicativo da Receita Federal, disponível para smartphones e tablets, que além de permitir a verificação da liberação da restituição, oferece o status cadastral do CPF. Caso o contribuinte identifique alguma pendência ou informação incorreta em sua declaração durante a consulta, é possível retificar o documento, corrigindo os dados para garantir o direito à restituição.
Prazo e Procedimentos para Reagendamento Bancário
Em situações onde os dados bancários fornecidos na declaração estiverem incorretos e o crédito não puder ser realizado, a Receita Federal, em parceria com o Banco do Brasil, oferece um serviço de reagendamento. Os contribuintes têm um prazo de até um ano após a primeira tentativa de crédito para solicitar um novo depósito. Esse reagendamento pode ser efetuado de diversas maneiras: diretamente pelo site do Banco do Brasil ou por meio da Central de Relacionamento BB. Os números disponíveis são 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades, e 0800-729-0088, especificamente para pessoas com deficiência auditiva. Para efetuar o reagendamento, será necessário informar o valor exato da restituição e o número do recibo da declaração.
Critérios de Prioridade e o Calendário de Pagamentos
O processo de pagamento das restituições segue uma ordem de prioridade estabelecida por lei, garantindo que determinados grupos recebam seus valores antes. O crédito programado para 30 de abril será efetuado observando esses critérios. As categorias beneficiadas prioritariamente incluem idosos com idade superior a 80 anos, seguidos por aqueles entre 60 e 79 anos. Pessoas com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave, também fazem parte deste grupo. Professores, contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e, por fim, aqueles que escolheram o PIX como método de recebimento da restituição, completam a lista de prioridades. Essa sistemática visa otimizar a distribuição dos recursos, atendendo primeiro aos grupos mais vulneráveis ou que utilizaram ferramentas que agilizam o processamento.
Com a liberação deste lote, a Receita Federal reafirma seu compromisso em agilizar o retorno dos valores devidos aos contribuintes. É fundamental que cada cidadão verifique sua situação, acompanhe o cronograma e, se necessário, utilize os canais de atendimento disponíveis para resolver quaisquer pendências, garantindo assim o recebimento de sua restituição dentro do prazo estabelecido.
Fonte: https://g1.globo.com
